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Futebol

Bets proibidas: o que você precisa saber sobre recente polêmica no futebol

Igor Siqueira e Lucas Musetti Perazolli

Do UOL, no Rio de Janeiro e Santos

03/10/2024 05h30

O bloqueio de várias casas de apostas no país afeta diretamente alguns clubes do futebol brasileiro. Abaixo, o UOL responde 11 perguntas sobre o assunto.

Quais clubes da Série A foram afetados pelas casas de apostas bloqueadas?

Athletico, Bahia, Corinthians e Grêmio têm parceria com a Esportes da Sorte. No caso do Palmeiras, o patrocínio é apenas para o futebol feminino. A Stake é a patrocinadora máster do Juventude.

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Quais as casas de apostas bloqueadas?

Esportes da Sorte e Stake são as empresas não regulamentadas até este momento com contrato vigente em clubes da Série A. Os sites só podem ficar no ar até o dia 10 de outubro. Ao todo, há 193 casas de apostas permitidas pelo governo federal.

O que dizem os clubes envolvidos?

O Athletico suspendeu a parceria com a Esporte da Sorte "com base em prerrogativa contratual e legal, assim como solicitou em prazo determinado que preste esclarecimentos sobre a regularidade de sua operação diante dos fatos recentemente noticiados".

O Corinthians não se posicionou. O Palmeiras não demonstra grande preocupação pois o contrato da Esportes da Sorte no feminino está perto do fim.

O Bahia debate o assunto internamente. Convocou reuniões com jurídico, marketing e financeiro, além de acionar e aguardar posicionamento do City Football Group. Ainda não há uma posição oficial.

O Grêmio informou que "acompanha o assunto com atenção. Informa que tem um contrato vigente com a Esportes da Sorte e que esse contrato está sendo cumprido por ambas as partes".

O Juventude, parceiro da Stake, se manifestou por meio de Bruno Zaballa, vice-presidente de marketing: "Conversamos com representantes da patrocinadora e pelas informações que obtivemos, estão fazendo o possível para buscar todos os detalhes da regularização. Inclusive, foram solicitados ao clube alguns ajustes de aplicação da marca justamente para cumprir algumas normas impostas pelas mudanças da lei. É uma das marcas mais conceituadas do ramo, uma referência no segmento no mundo e temos certeza de que a situação será ajustada. Enquanto isso, nada muda e seguiremos firmes no acordo de patrocínio".

Ainda há tempo para regulamentação?

O prazo legal acabou, mas as empresas tentam retificação na Secretaria de Prêmios e Apostas. A Esportes da Sorte afirma que cumpriu com todas as exigências e entregou a documentação a tempo. O UOL apurou no Ministério da Fazenda que a empresa não cumpriu os requisitos.

Uma alternativa é a licença estadual. O grupo BPX Bets Sports Grupos, detentor da VaideBET, ObaBet e BetPix365, conseguiu a liberação por meio da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). O governo federal, porém, pretende cassar a liminar.

Os contratos com os times de futebol podem ser rescindidos?

Todos os acordos dos clubes têm cláusulas de proteção. Se os bloqueios da Esportes da Sorte e Stake persistirem, os clubes vão solicitar multas contratuais. No caso do Corinthians com a Esportes da Sorte, o valor é de R$ 100 milhões, por exemplo.

E se houver um êxodo do setor do futebol?

"Apesar de, no momento, não haver um setor que apareça como substituto imediato capaz de realizar um investimento conjunto tão grande, o futebol continua a ser um produto extremamente relevante, que cativa a audiência e gera discussões. Caso as bets saiam ou sejam forçadas a deixar o mercado, o esporte certamente encontrará novos patrocinadores, embora os valores de investimento possam não ser os mesmos", aposta Ivan Martinho, professor de marketing esportivo pela ESPM.

Quem vai pagar Memphis Depay, novo reforço do Corinthians?

O contrato da Esportes da Sorte no Corinthians prevê o pagamento dos cerca de R$ 60 milhões do acordo com Memphis Depay. Se o vínculo for rescindido, o Timão cobrará os R$ 100 milhões da multa e terá de arcar com os custos do atacante.

Os clubes ainda vão estampar as marcas barradas?

As empresas não regulamentadas só podem operar até o dia 10 de outubro, data máxima para a devolução do pagamento aos apostadores. A partir de 11 de outubro, os clubes não poderão mais estampar as marcas na camisa, nem em outras ações publicitárias.

"Como isso vai funcionar na prática? As entidades que organizam competição esportiva vão ser obrigadas a colocar no seu regulamento que fica proibido estampar marca de empresa de betting que não tiver autorizada a operar no Brasil. Isso vai ter que estar no regulamento. Além disso, nós vamos ter a própria fiscalização do governo que deve ser feita via Ministério do Esporte, Ministério da Justiça e Fazenda. Então, são vários meios que vão ser utilizados para proibir, tanto o esportivo, como o regulamento da competição — e aí você descumprir o regulamento pode dar pena no CBJD — quanto sob o ponto de vista do Ministério da Justiça e do Esporte da Fazenda", disse José Francisco Manssur, sócio do escritório CSMV Advogados, ex-assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, que esteve à frente da elaboração das regras para o setor de apostas por quota fixa no Brasil.

E as placas de publicidade?

As casas de apostas bloqueadas também não poderão aparecer nas placas de publicidade dos torneios nacionais a partir de 11 de outubro.

Qual a visão da CBF?

A CBF não tem ingerência sobre o assunto, porque a regulamentação é por força da lei. A confederação vai esperar que o poder público atue.

Por que o governo federal agiu assim?

Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, estipulou o pagamento de R$ 30 milhões para cada casa de apostas poder operar no país por cinco anos.

Outras exigências envolvem habilitação jurídica, regularidade fiscal, sede e canal de atendimento no Brasil, além de políticas de prevenção à lavagem de dinheiro, jogo responsável e medidas contra manipulação de resultados.

Outra preocupação é evitar a dependência. A intenção do Ministério da Fazenda é impedir o pagamento com cartão de crédito e, também, com o cartão do Bolsa Família.

Quais casas de apostas foram regularizadas?

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