STF começa a julgar ação que define futuro de Ednaldo na presidência da CBF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) o julgamento do caso que define o futuro de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF.
O que aconteceu
A relatoria do processo é do ministro Gilmar Mendes, que em janeiro concedeu uma liminar para manter Ednaldo no poder.
O caso, então, precisa ser analisado pelos demais membros do STF para que eles referendem ou não a liminar dada por Gilmar.
Na sessão desta quinta, só deu tempo para que Gilmar lesse o relatório do caso e uma sustentação oral de Paulo Machado Guimarães, advogado do PCdoB, autor do processo.
O PCdoB defende a manutenção da decisão liminar.
O julgamento vai continuar na próxima sessão, marcada para quarta-feira (9), véspera do Chile x Brasil pelas Eliminatórias. Os demais advogados do caso farão suas sustentações e, posteriormente, haverá os votos dos ministros.
A discussão chegou ao plenário após seis marcações de julgamento anteriores. A primeira foi em abril deste ano.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se declarou impedido e não participou do processo. Ele passou a presidência para o ministro Luiz Edson Fachin.
Barroso não explicou o motivo no plenário. Mas já advogou para a CBF no passado (2001) e tem um sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, como um dos integrantes dos advogados que defenderam a CBF no processo.
Qual a discussão
O centro do julgamento é se o Ministério Público tem poder ou não de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CBF e outras entidades esportivas.
A partir daí, vem uma reação em cadeia.
Foi um TAC firmado entre MP do Rio e CBF que serviu de alicerce para a realização da eleição que levou Ednaldo Rodrigues ao poder, em 2022.
Quando a Justiça do Rio, em dezembro de 2023, decidiu que o MP não tinha a prerrogativa legal de fazer o TAC, declarou inválido o documento e todas as medidas posteriores a ele.
Assim, a Justiça do Rio chegou a tirar Ednaldo do poder, invalidando a eleição. Ela deixou o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) como interventor provisório na época, responsável por convocar novas eleições.
A CBF recorreu, mas só conseguiu o retorno de Ednaldo ao cargo quando o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) levou o processo ao STF.
Então, Gilmar Mendes concedeu a liminar em janeiro, reconduzindo o presidente. Parte da argumentação de Gilmar citava o risco de o Brasil ser punido pela Fifa por causa da interferência da Justiça comum no comando da entidade. E por causa disso, o país poderia ficar fora da disputa do torneio pré-olímpico de futebol.
Presidente fora do país
No momento, Ednaldo Rodrigues nem no Brasil está. Foi a Zurique, na Suíça, para reunião do Conselho da Fifa.
Depois vai a Tashkent, no Uzbequistão, acompanhar a final da Copa do Mundo de Futsal. A seleção brasileira enfrenta a Argentina na final, domingo (6).