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STF começa a julgar ação que define futuro de Ednaldo na presidência da CBF

Do UOL, no Rio de Janeiro

03/10/2024 18h13

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) o julgamento do caso que define o futuro de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF.

O que aconteceu

A relatoria do processo é do ministro Gilmar Mendes, que em janeiro concedeu uma liminar para manter Ednaldo no poder.

O caso, então, precisa ser analisado pelos demais membros do STF para que eles referendem ou não a liminar dada por Gilmar.

Na sessão desta quinta, só deu tempo para que Gilmar lesse o relatório do caso e uma sustentação oral de Paulo Machado Guimarães, advogado do PCdoB, autor do processo.

O PCdoB defende a manutenção da decisão liminar.

O julgamento vai continuar na próxima sessão, marcada para quarta-feira (9), véspera do Chile x Brasil pelas Eliminatórias. Os demais advogados do caso farão suas sustentações e, posteriormente, haverá os votos dos ministros.

A discussão chegou ao plenário após seis marcações de julgamento anteriores. A primeira foi em abril deste ano.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se declarou impedido e não participou do processo. Ele passou a presidência para o ministro Luiz Edson Fachin.

Barroso não explicou o motivo no plenário. Mas já advogou para a CBF no passado (2001) e tem um sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, como um dos integrantes dos advogados que defenderam a CBF no processo.

Qual a discussão

O centro do julgamento é se o Ministério Público tem poder ou não de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CBF e outras entidades esportivas.

A partir daí, vem uma reação em cadeia.

Foi um TAC firmado entre MP do Rio e CBF que serviu de alicerce para a realização da eleição que levou Ednaldo Rodrigues ao poder, em 2022.

Quando a Justiça do Rio, em dezembro de 2023, decidiu que o MP não tinha a prerrogativa legal de fazer o TAC, declarou inválido o documento e todas as medidas posteriores a ele.

Assim, a Justiça do Rio chegou a tirar Ednaldo do poder, invalidando a eleição. Ela deixou o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) como interventor provisório na época, responsável por convocar novas eleições.

A CBF recorreu, mas só conseguiu o retorno de Ednaldo ao cargo quando o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) levou o processo ao STF.

Então, Gilmar Mendes concedeu a liminar em janeiro, reconduzindo o presidente. Parte da argumentação de Gilmar citava o risco de o Brasil ser punido pela Fifa por causa da interferência da Justiça comum no comando da entidade. E por causa disso, o país poderia ficar fora da disputa do torneio pré-olímpico de futebol.

Presidente fora do país

No momento, Ednaldo Rodrigues nem no Brasil está. Foi a Zurique, na Suíça, para reunião do Conselho da Fifa.

Depois vai a Tashkent, no Uzbequistão, acompanhar a final da Copa do Mundo de Futsal. A seleção brasileira enfrenta a Argentina na final, domingo (6).

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