Andrés notificará presidente do Corinthians por contrato que gerou polêmica

Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, confirmou ao UOL que notificará o atual mandatário do clube, Augusto Melo, e a Ernst & Young, por uma cláusula no contrato entre as partes, assinado em 2024.

O que aconteceu

O ex-dirigente lavrou em cartório uma notificação extrajudicial, na última terça-feira (5), que será enviada nesta semana ao presidente do clube e à empresa de consultoria.

A solicitação foi motivada por informações obtidas por Andrés durante uma reunião do Conselho Deliberativo, no mês passado, a respeito do contrato firmado entre Corinthians e EY, no dia 22 de abril de 2024. A empresa não presta mais serviços ao Timão desde que a Alvarez & Marsal foi contratada, em julho deste ano.

Um relatório da Comissão de Justiça apontava uma cláusula de "Verificação de Antecedentes e Triagem", que permitia à EY investigar ex-dirigentes do clube e seus familiares. Após ser informado sobre isso, Andrés afirmou que iria solicitar os relatórios emitidos pela consultoria para saber se seu nome, de familiares ou membros de sua última gestão, que durou de 2019 a 2021, teriam sido investigados.

Fontes do Conselho de Orientação (Cori), órgão fiscalizador do Corinthians, afirmam não ter recebido nenhum dos relatórios previstos para serem entregues pela EY ao longo dos meses de vigência do contrato.

O UOL apurou que, durante a reunião, Andrés chegou a perguntar para Augusto Melo se ele havia assinado o contrato, mas o mandatário negou na ocasião a todo plenário do Conselho. Fontes que estavam presentes no auditório do Parque São Jorge confirmaram o ocorrido.

Na visão de pessoas ligadas à atual gestão, Augusto foi mal interpretado em sua resposta. A pergunta feita por Andrés se referia à uma outra investigação, que estaria sendo orquestrada fora do contrato com a EY.

Eu quero o contrato, quero o relatório, quero tudo o que eles possam ter. Eu perguntei se ele [Augusto] havia assinado o contrato, e ele negou. Investigar os contratos do clube é obrigação [do clube]. Agora, investigar filho, filha, ex-mulher... Não. Com dinheiro do clube isso não pode ser feito. Vou até o fim para saber o que foi investigado. Vou notificar tanto o presidente quanto a empresa [EY] para saber quais são essas informações.
Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, ao UOL

Contatado pela reportagem, Augusto Melo não respondeu aos questionamentos. Caso o dirigente se manifeste, este texto será atualizado.

Prática de 'background check' no mercado

O UOL consultou especialistas para entender como Verificação de Antecedentes e Triagem (Background Check e Screening, em inglês) funciona atualmente no mercado.

Segundo os advogados consultados, é algo que acontece com certa frequência tanto em cenários trabalhistas quanto empresariais, contanto que respeite as normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Essa questão, envolvendo a legitimidade de contratos, a regularidade de contratos, também pode ser utilizada. Mas toda investigação que envolva dados sensíveis tem limites. Pela LGPD, ela precisa ser proporcional. Ou seja, é razoável exigir esta investigação para se apurar o que se pretende apurar ou isso transborda o objeto do que seja necessário? Essa é a questão tanto nas práticas trabalhistas quanto nas práticas de análise de compliance
Dr. Pedro Bertogna Capuano, especialista em direito empresarial

Veja a cláusula que gerou polêmica

Background Check & Screening:
a) Mapeamento dos dirigentes da antiga gestão do Corinthians - incluindo abertura familiar.
Os dirigentes que serão objeto de background check serão validados previamente com o
Corinthians;
b) Identificação de participações em empresas e relacionamentos;
c) Cruzamento dessa informação com as estruturas das empresas analisadas.