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STF proíbe publicidade das bets nas categorias de base; entenda regras

Colaboração para o UOL

14/11/2024 15h24

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ratificou a regulação das apostas esportivas no Brasil e proibiu publicidade das bets nas categorias de base, explicou o advogado e professor da USP José Francisco Manssur, em entrevista ao De Primeira.

Atleta de base não pode nem apostar, nem ser objeto de aposta. Time de base não pode ter patrocínio de aposta na camisa. Isso tudo já estava na regulação e o ministro Fux colocou na decisão [liminar] dele uma norma muito expressa.

A publicidade de apostas nunca pode ter como público-alvo o menor de idade. Não é a pessoa de 18 anos ou menos, é o menor de 21 anos. E se a pessoa for maior de 21 anos, um influencer, por exemplo, se o público-alvo dele for criança, ele também não pode fazer publicidade de apostas.José Francisco Manssur

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Manssur trabalhou como assessor especial do Ministério da Fazenda no processo de regulação em curso e explicou que integrantes de programas sociais como o Bolsa Família também não poderão apostar nas bets.

Outra decisão dele que não tem tanto a ver com esporte, mas é importante mencionar, é proibir a pessoa que está cadastrada nos programas sócio-assistenciais emergenciais do governo, como o Bolsa Família.

Como você tem um cadastro do Bolsa Família e agora com a regulação você também vai ter o cadastro dos apostadores, você pode casar os dois cadastros e impedir que a pessoa que está no Bolsa Família faça a aposta.José Francisco Manssur

Segundo Manssur, a decisão do STF dará maior segurança jurídica ao mercado de apostas no Brasil e ajudará no combate ao vício nas bets.

O ministro Luiz Fux e o STF agiram com muita prudência e deram uma decisão que vai dar mais segurança jurídica para o segmento. Nos últimos quatro anos, a gente não tinha nenhuma regra sobre publicidade de aposta. Cada um podia falar o que quisesse.

Podia direcionar para criança e podia vender essa ideia errada de que apostar é um meio de enriquecer, que não é verdade. Ninguém enriquece apostando, não caia nisso.José Francisco Manssur

Gabigol no Santos ou Cruzeiro? 'Time do México também quer', diz Hernan

Na mira de Santos e Cruzeiro, Gabigol também interessa a um clube do México e recebeu sondagens do futebol árabe, revelou o colunista André Hernan.

O Gabigol vai ouvir todas as propostas que aparecerem, como está ouvindo o Santos, como ouviu o Cruzeiro. E pode surgir algo do futebol árabe. Existem dois clubes que já estão sondando.

São dois clubes que já levantaram a mão e falaram que queriam ter informações do Gabigol. E tem um time do México que está de olho no Gabigol. No México, é dólar, é grana — assim como na Arábia, se paga muito bem.André Hernan

Assista ao vídeo:

Hernan: Bahia prepara oferta de R$ 42 milhões por Rodrigo Nestor

O Bahia vai oferecer até R$ 42,7 milhões para contratar Rodrigo Nestor, meia do São Paulo, informou André Hernan no De Primeira.

O Bahia prepara uma oferta que pode chegar aos 7 milhões de euros para comprar o Rodrigo Nestor e fazer um contrato longo com ele, de quatro anos.

No São Paulo, afirmaram que não chegou nada oficial. Só que a minha apuração foi a seguinte — se chegar uma oferta próxima a 7 milhões de euros, o São Paulo topa vender o Nestor.

Essa negociação pode acontecer e tem tudo para acontecer. O destino provável do Nestor é o Bahia.André Hernan

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Lives de clubes no YouTube do UOL Esporte

Toda semana, sempre às 17h (de Brasília), o canal do UOL Esporte no YouTube tem lives 100% voltadas para você, torcedor de Corinthians, Flamengo, Palmeiras ou São Paulo. A cada dia, um clube diferente! Então, torcedor, fica esperto:

Live do Flamengo - segunda-feira (às 17h de Brasília)
Live do Palmeiras - terça-feira (às 17h de Brasília)
Live do São Paulo - quinta-feira (17h de Brasília)
Live do Corinthians - sexta-feira (17h de Brasília)

Confira os horários das lives do UOL Esporte

8h30 - UOL News Esporte - Eduardo Tironi e o time de colunistas do UOL comentam as principais notícias do dia.
09h - Posse de Bola - Eduardo Tironi, José Trajano, Juca Kfouri, Mauro Cezar Pereira, Arnaldo Ribeiro e Danilo Lavieri debatem os temas da semana.
11h - De Primeira - Domitila Becker, PVC e André Hernan revelam os bastidores do mundo da bola.
18h - Fim de Papo - Marília Ruiz, Renato Maurício Prado e convidados debatem os principais temas do dia no futebol.

Assista ao De Primeira na íntegra

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