Patrocinadora máster do Flamengo recebe autorização para operar no Brasil
Do UOL, em São Paulo
07/01/2025 11h03
A Pixbet, patrocinadora máster do Flamengo, entrou para a lista de casas de apostas com autorização provisória para operarem nacionalmente no Brasil.
O que aconteceu
A Pixbet recebeu autorização em portaria publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União. O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Anderson Dudena, acrescentou a patrocinadora máster do Flamengo na lista de bets autorizadas, em caráter provisório, a atuarem em todo o território nacional — a lista foi publicada inicialmente no último 31 de dezembro.
A autorização vem após a bet cumprir com os requisitos exigidos pelo governo. Junto da Pixbet, as marcas Flabet e Bet da Sorte foram incluídas. Mcgames, Montecarlosbet e Montecarlos também foram autorizadas.
Até então, a Pixbet só tinha autorização estadual da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) e estava vetada de operar nacionalmente. Na última segunda (6), o ministro do STF André Mendonça recusou recurso da Loterj e manteve a proibição às casas de apostas vinculadas unicamente à loteria fluminense de operarem no Brasil todo.
Agora com a autorização na portaria, a Pixbet fica liberada em território nacional, enquanto a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, segue vetada.
Por que a Pixbet havia sido vetada
A Pixbet explicou ao Flamengo que não havia recebido autorização nacional devido ao pagamento de última hora da outorga ao governo federal no valor de R$ 30 milhões. A informação foi publicada pelo colunista do UOL Rodrigo Mattos.
A casa de apostas entendia que conseguiria funcionar no Brasil todo com o pagamento da outorga apenas ao governo estadual do Rio, via Loterj. Quando percebeu que a decisões na Justiça não eram favoráveis, decidiu pagar a outorga ao governo federal nos últimos dias de 2024. Isso ficou consolidado com a decisão do STF de negar funcionamento nacional a bets com aval estadual.
No entanto, a aprovação junto ao governo federal não é automática com o pagamento. O Ministério da Fazenda precisou analisar a origem do dinheiro da Pixbet e se é lícito. Ao parceiro Rubro-Negro, a empresa comunicou a expectativa de que sua situação fosse regularizada nas semanas seguintes.
A diretoria do Flamengo observou a situação para saber se de fato iria acontecer. Se a empresa fosse rejeitada no Brasil, o contrato de patrocínio seria bastante afetado e poderia se tornar inviável. É o maior patrocinador do clube, com um valor anual de R$ 110 milhões.