Topo

Justiça barra liminar que tentava impedir voto online em assembleia da reforma do Estatuto do Santos

redacao@gazetaesportiva.com (Redação)

31/10/2022 22h16

Cinco sócios do Santos entraram na Justiça com uma liminar para impedir o voto virtual na assembleia da reforma do Estatuto Social do clube. A liminar, entretanto, foi indeferida nesta segunda-feira pelo juiz Fernando de Oliveira Mello, da 12ª Vara Cível da Comarca de Santos.

"O fato de o mencionado artigo dispor que "a eleição poderá também ser realizada por meio de canais diferenciados (correio ou internet)", a meu ver, não tem o condão de restringir a possibilidade de votação pela internet apenas para a hipótese de definição do Comitê Gestor, sendo plenamente possível e, diga-se, mais razoável (até porque não há aparente justificativa para tal limitação) que o termo eleição, no caso, tenha sido empregado no sentido geral de escolha, votação ou sufrágio", destacou o magistrado.

A assembleia que irá discutir a reforma do Estatuto Social do Santos está marcada para domingo, no formato presencial na Vila Belmiro, e no formato on-line, pelo site Sócio Rei, das 10 horas (de Brasília) às 18 horas.

O documento foi discutido por membros do Conselho Deliberativo e apresenta mudanças importantes, como o impedimento de mandato em caso de deixar de pagar tributos, salários, encargos trabalhistas, direitos de imagem, por mais de dois meses consecutivos ou alternados, além da autorização para a transformação do Peixe em Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

Até o momento, mais de 1.500 sócios já optaram pelo voto on-line e o prazo para se inscrever nesse modelo segue até esta terça-feira, bastando estar em dia com o clube.