STJD pune Santos com seis jogos de portões fechados e multa de R$ 100 mil

O STJD puniu o Santos com seis partidas com portões fechados e multa de R$ 100 mil, em julgamento que ocorreu nesta quarta-feira. O motivo se dá à situação ocorrida na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2023, no jogo entre Santos e Fortaleza. A sessão, que foi realizada por videoconferência, com início às 10h (de Brasília), contou com a presença do presidente do Santos Marcelo Teixeira.

A punição passará a entrar em vigor apenas no início da campanha da equipe na Série B. Portanto, os jogos na Vila Belmiro válidos pelo Campeonato Paulista continuarão recebendo a torcida do Santos.

O Santos foi julgado no artigo 213 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). Luís Felipe Procópio, presidente da terceira comissão do STJD, liderou o julgamento, que também contou com a presença dos auditores Dr. Rafael Bozzano, Dr. Bruno Tavares, Dr. Alexandre Beck, Dr. Rodrigo Raposo e Dr. Cláudio Diniz.

Representando a procuradoria do STJD, o Dr. Rafael Bozzano culpou o Santos pela pouca segurança na partida, tendo em vista que o clube sabia do risco e da possibilidade da ocorrência de tais situações. Ele ainda relembrou diversas situações em que o Santos foi punido, colocando esse fator como a base das graves situações acontecidas na Vila Belmiro.

Após isso, o Santos apresentou vídeos como provas de defesa. Os materiais mostraram encontros entre as torcidas organizadas do clube com a polícia militar e ainda contam com falas de líderes das torcidas ressaltando a boa relação estabelecida com a polícia.

Bozzano, no entanto, contrariou o vídeo apresentado pelo clube, e seguiu colocando o Santos como principal culpado da situação, reafirmando a responsabilidade do clube pelas ações de sua torcida.

"Os torcedores que apareceram no vídeo são os mesmos que invadiram o campo. A conduta foi muito grave e o jogo teve que ser paralisado. Os árbitros foram escoltados até São Paulo logo após o jogo, nem trocaram de roupa [...] As gravidades do artigo 213 são cristalinas", disse.

Em seguida, Bozzano solicitou a pena máxima ao Santos, com perda de mando de campo de dez jogos e multa de R$ 100 mil.

O Santos foi derrotado pelo Fortaleza por 2 a 1, em jogo que selou o primeiro rebaixamento do clube.

O advogado Dr. Luís Eduardo Barbosa apresentou a defesa do Santos. Ele afirmou que o clube se precaveu para o jogo, contrariando a fala de Rafael Bozzano, e culpou a polícia militar.

"O clube fez a prevenção, mas a repressão não cabe a ele. Todo o staff de segurança levou os torcedores para fora do estádio, e criou zonas de proteção para os que não se envolveram nas brigas. O plano tinha as zonas de bloqueio do jogo. O incêndio foi do lado de fora, o estádio do Santos não possui estacionamento. O clube não tem poder para fazer uma repressão, apenas a polícia tem. O clube informou à polícia a carga de ingresso dos jogos. Todas as possibilidades de prevenção foram feitas pelo Santos. A polícia não fez a prevenção de forma adequada", relatou.

Em seguida, Barbosa solicitou a absolvição do Santos no caso, alegando que a punição máxima causaria um certo desequilíbrio esportivo para o clube e para o campeonato no geral.

"O clube começar a campanha na Série B com uma pena elevada já gera um desequilíbrio esportivo para o clube e para o campeonato, o que não é objetivo desse tribunal. A defesa pede absolvição do Santos. Os fatos não deveriam ter ocorrido, o clube repudia de forma veemente a ocorrência deles. O Santos demonstrou de forma efetiva todas as providências necessárias e foi além", disse.

Após a apresentação da defesa, os auditores realizaram seus respectivos votos. O presidente Luís Felipe Procópio determinou seis partidas com portões fechados ao Santos, além da multa de R$ 100 mil.

"Eu acredito que o Santos seja um dos exemplos em que essa penalidade (perda de mando do campo) não funciona por conta do clube levar vantagem em disputar o jogo em outro local. O Santos levaria uma vantagem esportiva econômica de jogar fora da Vila Belmiro, teria mais torcida e ganharia mais dinheiro", disse, em relação à pena de não jogar na Vila Belmiro.

Após a confirmação da punição, o presidente do Santos, Marcelo Teixeira, se pronunciou a respeito da decisão tomada pelo STJD.

"Fiz questão de acompanhar a audiência. Não me manifestei anteriormente, pois não estava responsável pelo Santos em 2023. Os atos são gravíssimos, lamentáveis. Como vocês disseram, a Vila é um templo do futebol. Infelizmente, nos últimos dois anos, nós temos notado esse tipo de crimes que têm acontecido dentro ou fora da Vila Belmiro. Inadmissível isso acontecer. Reafirmo o compromisso do Santos Futebol Clube. Momento gravíssimo da nossa história, mas isso é reflexo das outras gestões que infelizmente levaram o Santos, dentro e fora dos gramados a ter esses acontecimentos dos últimos dois anos", comentou.