WTorre e Vasco entram com recurso no processo de concorrência pelo Maracanã; veja detalhes

Nesta quinta-feira, o Consórcio Maracanã para Todos, formado pela WTorre e pelo Vasco, entrou com recurso no processo de licitação do Maracanã. A dupla alega irregularidades no processo de concorrência pública pela operação e exploração por 20 anos do Complexo Maracanã e benefício ao Consórcio Fla-Flu, formado por Flamengo e Fluminense.

Na segunda fase do processo licitatório, o Consórcio Fla-Flu, representado por Flamengo e Fluminense, respectivamente, obteve a maior nota, com 117 pontos. Já a oferta do Vasco, em parceria com a WTorre, teve a pontuação de 81 pontos. A terceira empresa concorrente do processo licitatório é a Arena 360, que obteve 54 pontos. Entretanto, ela foi desclassificada por não ter atendido um dos requisitos do edital.

A previsão para definir o vencedor da licitação aconteceria em 30 de abril, momento em que os envelopes com as propostas financeiras são abertos, mas caso o recurso da WTorre e do Vasco seja aceito, o cenário pode mudar.

Atualmente, a gestão do Maracanã é encabeçada por Flamengo e Fluminense. A homologação foi feita pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, em novembro de 2023. À época, Vasco e Arena 360 (responsável pela gestão do Estádio Mané Garrincha, em Brasília) acabaram desistindo de concorrer.

Trata-se de uma licitação para concessão de uso, por 20 anos, do complexo Maracanã para sua gestão, exploração, operação e manutenção. "A lei estabelece o limite de 30 anos, mas quem escolhe qual será o prazo é o órgão licitante", explicou o mestre e doutor em Direito pela PUC/SP e pós-Doutor pela USP, especialista em Licitações, Infraestrutura e Contratos, Rafael Marinangelo.

A avaliação leva em consideração a melhor técnica conjuntamente com a melhor proposta financeira, de acordo com artigo 45, parágrafo 1º, III, da lei 8.666/93. Por essa razão, a licitação do Complexo Maracanã é realizada na modalidade concorrência. De acordo com o especialista, primeiro são avaliados os conteúdos dos envelopes com os documentos de habilitação, para aferir se as empresas concorrentes preenchem os requisitos mínimos necessários à participação do certame.

"As empresas que preencham as qualificações técnica, econômica e jurídica exigidas, apresentará dois envelopes à comissão de licitação: o envelope com os documentos de habilitação, o envelope com a proposta técnica e o envelope com a proposta financeira", detalhou Marinangelo.

"As empresas que atenderem aos requisitos discriminados no edital poderão ter os seus envelopes da proposta técnica abertos e analisados pela Comissão Especial de Licitação. Os que não ultrapassarem essa fase, podem recorrer à Comissão, que decidirá se revê, ou não, a decisão de inabilitação", continuou o advogado. Por essa razão, a Arena 360, desclassificada da fase do edital, anunciou que vai preparar recurso para seguir no processo licitatório do Complexo.

De acordo com o edital, a proposta técnica deverá conter toda a exposição do modelo de negócio da licitante e comprovar que é detentor de, no mínimo, 25 datas oficiais de futebol, das quais no mínimo 75% obrigatoriamente sejam de campeonatos brasileiros das séries A e B e da Copa do Brasil, do futebol masculino, organizadas pela CBF  e das demais competições internacionais. Sendo consideradas a Libertadores e a Copa Sul-Americana, ambas organizadas pela Conmebol.

"A proposta técnica recebe nota de zero a 125 pontos e tem peso de 60% na nota global da concorrente. A proposta financeira tem peso de 40%. Já a nota final das concorrentes será obtida pela soma das notas técnica e financeira, segundo peso atribuída a cada uma delas", pontuou Marinangelo.

O advogado também explicou que a proposta técnica envolve diversos fatores, como a descrição de fontes de receita, serviços de manutenção, serviços de operação, manejo ambiental e controle de consumo, planos de investimento, enfim uma plêiade de requisitos para uma boa e inovadora gestão do estádio.

Após esgotadas as fases de recursos em relação à classificação realizada pela Comissão Especial de Licitação, serão avaliadas as propostas financeiras, que deverá prever uma outorga mínima no valor de R$ 6.132.000,00. "As concorrentes devem apresentar propostas, neste caso, que sejam maior do que este valor. Quem oferecer mais, receberá a maior classificação", concluiu o especialista.