Advogado detalha como ajuda o Corinthians no combate à pirataria de produtos; confira
Desde 2021, o Corinthians conta com os serviços do escritório Bianchini Advogados para, entre outras coisas, identificar vendedores de produtos "piratas" com a marca do clube. A reportagem da Gazeta Esportiva entrevistou o advogado Ricardo Bianchini, que contou como essa identificação é feita e quais os benefícios do clube com esse tipo de serviço.
Um ponto destacável da ação do escritório é a utilização de Inteligência Artificial para identificar infratores que "se escondem" em páginas online. A venda de produtos falsificados ganhou muita força nos meios digitais com a pandemia da covid-19, que teve início no começo de 2020.
"Nós desenvolvemos esse trabalho há aproximadamente três anos. Nós iniciamos esse trabalho com clubes de futebol, nascendo essa atuação da percepção que o mercado estava desatendido, notadamente no âmbito virtual, no mercado de plataformas digitais. Com a pandemia, houve uma migração substancial do mercado físico para o virtual, plataformas como Shopee e mídias digitais. Essa venda de produtos ilícitos facilitou a atividade dos 'pirateadores' na medida que eles se escudam nessa plataforma. No ambiente físico, a pessoa está ali, atendendo e fazendo a entrega da mercadoria pessoalmente. Nas plataformas, os infratores se escudam nos sites e muitas vezes com identificação falsa. Nós, com sistema de IA (Inteligência Artificial), aliada à nossa equipe de investigadores, levantamos quem está por detrás dessa página e procedemos as medidas quer cíveis, quer criminais contra esses infratores, eliminando esses produtos do mercado e principalmente monetizando a título de indenização os clubes, para que eles possam ser ressarcidos do prejuízo que tomaram diante da violação de marca", comentou Bianchini, que também presta esse serviço para outros clubes, como Santos e Bahia.
A pena para o infrator que comete este tipo de delito aumentou com a nova Lei Geral do Esporte. Segundo o doutor Ricardo, a reprimenda penal para a comercialização de produtos falsificados passou a ser de dois a quatro anos, sem transação penal.
"Essa reprimenda só funciona efetivamente por se tratar de marca de agremiação esportiva. Em relação à marca de luxo, ela se desloca para legislação comum. Quanto à agremiação esportiva, aplica-se a nova Lei Geral do Esporte", comentou o advogado.
Bianchini explicou e detalhou como os clubes são beneficiados com este tipo de serviço e como seu escritório atua para, além de identificar os infratores, ressarcir as agremiações.
"Nós iniciamos essa parceria no Corinthians em razão dos números que trouxemos ao clube. Mostramos como retiramos produtos do mercado, monetizamos o clube e descobrimos contratos vigentes de licenciados que estavam burlando o clube, inclusive em alguns casos com contratos já vencidos. A gente descobriu isso", disse.
"Nós seguimos alguns passos. Primeiro: eliminamos os produtos do mercado. Segundo: Monetizamos o clube. Terceiro: revelamos contratos que já estavam vencidos e continuaram no mercado mesmo assim. Quarto: revelamos contratos que estão em plena vigência, mas que praticavam burla de royalties ao clube. Quinto: convertemos pessoas que não eram licenciadas em licenciadas. Isso turbina e privilegia aquele empresário que está regularmente prestando seu serviço, vendendo produtos ao clube", complementou.
O contrato do Corinthians com a Bianchini Advogados foi renovado recentemente. O escritório já trabalhou em conjunto com diferentes diretores jurídicos no clube. Atualmente, quem comanda esse departamento no Timão é o advogado Leonardo Pantaleão.
Veja outros trechos da entrevista com o advogado Ricardo Bianchini
Vocês auxiliam o Corinthians com outro tipo de serviço?
"Bom, para o Corinthians nós cuidamos da gestão do departamento jurídico, excetuando contratos esportivos e contratos de patrocínio. Nós fazemos gestão de ações trabalhistas, ações cíveis. Hoje faço um trabalho legal que é assistência na Arena em dia de jogos, é uma assistência no Corinthians para acompanhar todos os episódios que acontecem antes, durante e depois das partidas, como um arremesso de objeto no gramado que pode penalizar o clube. Nosso trabalho é identificar o torcedor que faz o arremesso, a gente individualiza essa conduta, e na medida que eu faço isso, eu livro o clube de uma reprimenda disciplinar, como por questões de racismo que ocorrem nas partidas, geralmente com times de outras nacionalidades. E nós acompanhamos a prisão desses torcedores, dando todo suporte ao clube e aos que foram ofendidos dentro da dependência da Arena. Cuidamos de todo episódio que possa ocorrer com o torcedor, que é nosso destinatário final, nosso cliente que tem que ser bem atendido e estamos lá para isso.
Inclusive isso vale para torcedores que causam dano ao patrimônio do Corinthians, como já aconteceu de quebrarem assentos e algumas portas de sanitários. Nós levamos para o juizado especial criminal instalado no clube e lá foi feita uma composição cível, ressarcindo imediatamente o clube, derivando de uma atuação nossa."
O Corinthians vem sofrendo algumas ações na Justiça de ex-funcionários que alegam falta de pagamento. Vocês atuam nesse tipo de caso?
"Nós atuamos como um dos braços do jurídico do Corinthians. Ajudamos nesse tipo de caso, sim. Damos todo suporte, excetuando parte esportiva e de patrocínio."
Considerações finais
"A gente vê no mercado uma atuação que não se preocupa com a monetização ao clube. Quando digo monetização, não é infligir ao infrator uma indenização de R$ 500. Estamos falando de uma marca do tamanho do Corinthians. Uma marca importante. Acabamos de assumir o Bahia, uma SAF, que vem de um braço da Europa... Não se pode arbitrar no nosso critério cifras indenizatórias que são incompatíveis com o tamanho da marca. E imprimimos um ritmo de atuação e uma forma quantitativa de buscar indenização compatível com o tamanho da marca. Lógico que tem pessoas que não conseguem indenizar, existem critérios que seguimos. Mas não podemos colocar uma multa de R$ 100, 500 para uma marca do tamanho do Corinthians.
"Para se ter uma ideia, nós tiramos R$ 32 bilhões de reais em mercadorias nessa atuação que tivemos nesse tempo todo. Valor substancioso e importante. Se o combate não ocorrer, essa coisa cresce. O clube tem que ter essa preocupação."
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