Prefeitura derruba liminar na Justiça, e leilão de terreno do futuro estádio do Flamengo é mantido
Nesta quarta-feira, a Prefeitura do Rio de Janeiro, representada pela Procuradoria Geral do Município , derrubou a liminar da Justiça que havia suspendido o leilão do terreno do Gasômetro, local pretendido pelo Flamengo para construir seu estádio. A área foi desapropriada pelo prefeito Eduardo Paes.
Na decisão, o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cita que os fatos já haviam sido analisados pelo desembargador Sérgio Schwaitzer e considerou o argumento de hipótese de violação da ordem pública, já que a ação foi movida um dia antes do leilão.
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? Flamengo (@Flamengo) July 31, 2024
A suspensão havia acontecido, já que o juiz Marcelo Barbi Gonçalves acolheu uma ação popular movida por Vinícius Monte Custodio, que declarou nulo o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que desapropriou o terreno do Gasômetro no fim do mês passado.
Vinicius Monte Custódio, autor da ação, apresentou seis argumentos principais ao solicitar a anulação da desapropriação e do leilão. Entre eles, destacou a indefinição sobre se o imóvel deveria ser transferido primeiro para o município ou leiloado diretamente. Ele também destacou que uma desapropriação deve servir ao interesse público, não ao privado - caso do Flamengo, clube de futebol.
De acordo com o edital oficial do leilão, o lance mínimo é avaliado em R$ 138.195.000,00, e o pagamento seria feito à vista. O Flamengo planeja construir seu estádio nesse local, que, segundo o clube, teria inauguração prevista para novembro de 2029 e capacidade de 70 a 80 mil torcedores.
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