STF encerra julgamento do Habeas Corpus e mantém Robinho preso
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e encerrou o julgamento de Habeas Corpus do ex-jogador Robinho, condenado pela jusitiça italiana a nove anos de prisão por crime de estupro, cometido em 2013. Assim, ele seguirá preso em Tremembé, em São Paulo.
O STF negou os pedidos de defesa do ex-jogador por maioria dos votos. Nove ministros votaram a favor da manutenção da decisão. Apenas Gilmar Mendes e Dias Toffoli se posicionaram contra.
Em março, o STJ homologou a sentença imposta pela justiça italiana e aprovou a transferência do cumprimento da pena de Robinho para o Brasil, com início imediato. Contrária à decisão, a defesa do ex-atacante alegou que a Constituição proíbe que o Brasil extradite seus cidadãos.
?? @STF_oficial mantém decisão que determinou cumprimento da pena de Robinho. O ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro. O recurso foi apresentado contra a decisão do STJ que autorizou o cumprimento da pena no Brasil:... pic.twitter.com/F4giTV9gn0
? STF (@STF_oficial) November 27, 2024
O julgamento já havia formado maioria na última sexta-feira, quando os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça votaram pela manutenção da prisão. Portanto, a decisão já havia sido tomada.
O relator Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Nunes Marques também votaram a favor da manutenção da prisão de Robinho.
Robinho cumpre pena em Tremembé desde março deste ano. O ex-jogador cometeu o crime em 2013, na Itália, quando jogava pelo Milan.
Relembre o caso Robinho
O crime aconteceu em 2013, em uma boate em Milão, na Itália, e foi confirmado pelos policiais que colocaram escutas no carro do ex-jogador, que estava no Milan. Em 2017, Robinho foi condenado em terceira e última instância a nove anos de prisão pela justiça italiana por estupro coletivo contra uma jovem albanesa.
Segundo a sentença, Robinho e mais cinco amigos (Fabio Cassis Galan, Clayton Florêncio dos Santos, Alexsandro da Silva, Rudney Gomes e Ricardo Falco) estupraram uma mulher albanesa, sendo que ele e Ricardo acabaram condenados. Os outros quatro homens deixaram a Itália durante as investigações e não foram processados.
Após a defesa recorrer, a decisão foi confirmada pela suprema corte da Itália em janeiro de 2022. Em fevereiro, foi expedido um mandado de prisão internacional. Porém, como os países não têm acordo de extradição, ele não voltou à Itália para cumprir a pena.
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