Impeachment: Augusto sofre novo revés na Justiça com argumentos usados contra Romeu, mas promete recorrer

O presidente do Corinthians, Augusto Melo, obteve mais uma derrota na Justiça na última sexta-feira. O mandatário, que tentou derrubar a reunião para votar a admissibilidade do processo de impeachment no Conselho Deliberativo do clube, no dia 20 de janeiro, e teve o pedido indeferido no Tribunal de Justiça, agora viu sua pretensão negada na 4ª Vara Cível do Tatuapé, onde tramitava o processo original em primeira instância.

Após o início da reunião que votou pela admissibilidade do impeachment e que acabou suspensa por acordo entre os Conselheiros em 20 de janeiro e que aguarda reabertura para finalização da votação, Augusto peticionou no processo alegando que o rito foi "mal conduzido" por Romeu Tuma Júnior, presidente do CD, mas viu sua ação ser novamente rejeitada.

Após a tentativa frustrada de impedir o encontro no Parque São Jorge, Augusto Melo pediu ao juíz que analisava seu caso em 1ª instância para prosseguir com o processo, apresentando novos argumentos. O dirigente acredita que o processo de impeachment está contaminado pois, segundo ele, Romeu Tuma Júnior não o concedeu direto de defesa. O presidente chegou até mesmo a chamar Tuma de "ditador".

A Gazeta Esportiva teve acesso ao documento encaminhado pelo mandatário à Justiça. Nele, Augusto, através de seu advogado, lista, em parte, argumentos similares aos protocolados em uma solicitação de afastamento imediato de Romeu da função de presidente do CD, que foi entregue à Comissão de Ética do Conselho Deliberativo do Corinthians no dia 28 de janeiro.

Augusto diz que Romeu "exteriorizou uma série de opiniões pessoais gravíssimas que maculam, desabonam e atingem diretamente a imagem do Corinthians e demonstram pré-julgamentos sobre a gestão".

O Juiz titular da ação, contudo, julgou o pedido "improcedente". Em sentença, publicada pela 4ª Vara Cível do Fórum do Tatuapé em SP no último dia 21 de março, o magistrado Erasmo Samuel Tozetto não só decidiu encerrar a ação com julgamento do mérito, como sentenciou Augusto Melo a pagar R$ 5 mil a Romeu a título de honorários de sucumbência, além das despesas processuais.

O QUE DIZ A DEFESA DE AUGUSTO

Na última terça-feira, a Gazeta Esportiva informou que a Justiça de São Paulo havia rejeitado uma nova tentativa de Augusto Melo de derrubar a votação de impeachment no Conselho Deliberativo do Corinthians. A assessoria do presidente enviou à reportagem um posicionamento sobre o caso no nome do advogado do presidente, Ricardo Cury. Em nota, ele diz que o processo judicial "irá longe" e promete ir à Brasília.

"Houve o julgamento dos embargos de declaração no Tribunal de Justiça, mas a defesa vai recorrer para Brasília. Esse processo não acabou ainda. Mesma coisa que acontece com relação ao outro processo, que tramita na Primeira Instância e nós vamos recorrer para o Tribunal de São Paulo, e posteriormente para Brasília. Está tudo aquecido, tudo aberto e a disputa judicial irá longe ainda", alega a defesa de Augusto.

A reportagem, então, questionou a Ricardo Cury os motivos que levaram o mandatário a mudar de postura, uma vez que, em entrevista na zona mista da Neo Química Arena, no dia 19 de janeiro, Augusto Melo afirmou que não buscaria a Justiça Comum para tentar impedir a votação de impeachment no Conselho Deliberativo do clube, assim como ocorreu no dia 28 de novembro do ano passado.

O advogado disse que o presidente não deseja barrar a votação de destituição, mas quer que o processo seja conduzido de "maneira legal", o que, na visão dos aliados de Augusto, não está acontecendo.

"O presidente Augusto não se opõe à nenhuma forma investigação pelos órgãos competentes do Corinthians e também não se opõe a nenhum processo de impeachment contra sua gestão. O que estamos discutindo judicialmente é esse processo em si. Estamos convencidos que esse processo tem nulidades. Está contaminado e muito mal conduzido pelo Romeu Tuma, presidente do Conselho Deliberativo. Há uma série de argumentos que colocamos na primeira instância, que colocaremos na segunda instância e vamos levar para Brasília se não conseguirmos o que desejamos. Não desejamos que o processo não aconteça, mas que ocorra o devido processo legal, com a garantia do contraditório, garantia de ampla defesa, possibilidade de produção de provas... É isso que estamos discutindo", justificou Ricardo Cury.

ENTENDA O PROCESSO DE IMPEACHMENT

No dia 12 de agosto, a Comissão de Justiça do Corinthians entregou um relatório para o Conselho Deliberativo a respeito de investigações sobre alguns temas que envolvem a gestão de Augusto, como as negociações com a VaideBet (ex-patrocinadora máster) e a Gazin (empresa de colchões que tem espaço no uniforme de treino).

Posteriormente, Augusto e pessoas que são ou foram ligadas à gestão foram ouvidas pela Comissão de Ética. Além do presidente, Armando Mendonça (segundo vice-presidente), Rozallah Santoro (ex-diretor financeiro), Yun Ki Lee (ex-diretor jurídico), Fernando Perino (ex-integrante do departamento jurídico), Marcelo Mariano (diretor administrativo) e Rubens Gomes (ex-diretor de futebol) foram investigados internamente.

Augusto entregou sua defesa à Comissão de Ética no final de setembro. No dia 26 de agosto, de forma paralela à investigação, um grupo de conselheiros enviou ao Conselho um requerimento que solicita a destituição de Melo.

O documento, de autoria do "Movimento Reconstrução SCCP", conteve mais de 50 assinaturas, número mínimo para que a solicitação fosse apreciada pelo presidente do CD.

O documento pede "tramitação sucinta" e se apega, principalmente, ao Artigo 106, "b" e "d", do Estatuto do clube, além da Lei 14.597/23, referente a nova Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre crimes de "Lavagem" ou ocultação de bens.

Art. 106 - São motivos para requerer a destituição do Presidente e/ou dos Vices:

b) ter ele acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians.

d) ter ele infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária.

Em 19 páginas, que detalham acontecimentos recentes promovidos pela atual gestão, o requerimento se apoia em fundamentos que objetivam apontar eventuais problemas e condutas temerárias da gestão após avaliação dos seguintes casos:

- "Laranja" na intermediação da VaideBet.

-Depoimento de Cassundé à Polícia, refutando ter feito intermediação.

-Debandada de dirigentes, perda do patrocínio e prejuízo moral.

- Depoimento de Armando Mendonça à Polícia, apontando omissão dos gestores.

-Agressão de Augusto a um torcedor do Cruzeiro, em MG, com prejuízo a imagem da instituição.

No requerimento, conselheiros afirmam o Corinthians como "vítima de crimes cometidos pelos próprios dirigentes" e ainda reforçam a intenção de se obter para o clube o devido "ressarcimento do prejuízo em razão do pagamento errôneo à malfadada empresa que nunca intermediou a confecção do contrato com a antiga patrocinadora".

O presidente do Corinthians, agora, aguarda o agendamento da reunião que poderá afastá-lo do poder. Ainda não há data prevista para um novo encontro no Conselho Deliberativo.

Caso a maioria simples no Conselho aprove o impeachment de Augusto, o presidente será afastado imediatamente do cargo, que será assumido de forma temporária por Osmar Stabile, primeiro vice-presidente do clube.

Além disso, se o Conselho der parecer positivo quanto ao impeachment de Augusto, Romeu terá de definir uma data para a Assembleia Geral, que é a última instância do processo de destituição, com a participação dos associados do clube.

Nesse cenário, Augusto permaneceria afastado de suas funções até a divulgação do resultado final da Assembleia Geral. Se os sócios endossarem que ele deve deixar o cargo, o mandatário será definitivamente destituído.

Se o impeachment não passar no Conselho Deliberativo, o caso será encerrado e Augusto Melo continuará normalmente no cargo de presidente. No entanto, vale lembrar, há um outro processo de destituição correndo paralelamente, este a pedido do Conselho de Orientação e motivado em dados técnicos e números apresentados no último relatório do órgão sobre as demonstrações financeiras do primeiro semestre da gestão, e que também pode vir a ser votado no Conselho Deliberativo.