CSMV Advogados apoia o projeto de eSports do AfroGames e amplia abrangência de atuação de seu Comitê de Responsabilidade Social

O corpo jurídico do CSMV Advogados conta com mais de 50 profissionais, que atuam nas mais diversas áreas do direito, como a empresarial, tributária, financeira, imobiliária, societária e contencioso, entre outras. Seu braço da área desportiva iniciou o trabalho de assessoria jurídica junto ao AfroGames, projeto que busca democratizar o contato e prática dos esportes eletrônicos no Brasil, entre a população jovem nas comunidades. O objetivo do Afrogames é capacitar crianças e adolescentes, especialmente aqueles que se encontram em situação de risco, para participar do crescente mercado de games e de eSports.

Inicialmente, o projeto conta com o primeiro centro de treinamento em games e eSports que funciona dentro de uma favela, com uma estrutura montada no Centro Cultural Waly Salomão, com apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro e de empresas privadas. "Buscamos expandir o acesso a nossos serviços jurídicos a instituições voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica; por isso, ficamos muito felizes em dar um passo muito importante com a parceria celebrada entre o CSMV Advogados e o projeto AfroGames", celebra Luis Fernando de Lima Carvalho, fundador e sócio da área de Direito Imobiliário do escritório. "Os eSports estão em um movimento muito interessante de desenvolvimento, democratização e popularização em diversas comunidades."

Entre as principais bancas jurídicas desse segmento hoje no País, o CSMV Advogados designou um de seus principais especialistas em eSports, o advogado André Feher Jr., que auxiliou juridicamente na formatação da Associação Brasileira de Clubes de eSports, liga que reúne os principais times de eSports do país, a missão de assessorar o AfroGames, bem como a assessoria jurídica a diversos clubes, atletas e outros players de grande expressão do mercado. "Quando o Chantilly nos procurou, entendi que seria o caso de prestar essa assessoria em caráter Pro Bono como forma de apoiar um projeto que está sendo muito bem construído, dando acesso a milhares de jovens e adolescentes que talvez nunca tivessem a oportunidade de acessar um computador", diz André Feher Jr. que elaborou os contratos da primeira equipe de atletas formadas no Afrogames.

Os benefícios colhidos pelo AfroGames após a formalização do apoio do CSMV Advogados foram imediatos. "A atuação do escritório na redação dos contratos dos atletas foi de suma importância, pois não é algo no qual tínhamos experiência", reconhece Chantilly. "Para a gente que trabalha focando a parte social do projeto, é gratificante ver um escritório desse porte auxiliar na redação dos contratos dos atletas, uma questão que pode parecer simples para os mais incautos, mas que é super importante na vida destes jovens."

Os contratos de eSports entre atletas e clubes ou times de eSports demandam tanto, ou mais, conhecimento jurídico para sua confecção quanto o de um jogador de futebol e um clube. Ambos são complexos, já que contemplam negociações, transferências, remuneração, parcerias envolvendo associação de marcas, implicações das substituições dos integrantes nas equipes de eSports, cláusulas indenizatórias, direitos de imagem e até certos aspectos ligados ao treinamento e motivação dos atletas.

Crescimento exponencial

O valor movimentado globalmente pela indústria de games no ano passado foi estimada em torno de US$ 162,3 bilhões, cerca de R$ 920,2 bilhões de reais, no mais recente relatório produzido pela consultoria "Research and Markets".

A expectativa é de que o valor movimentado internacionalmente pelos eSports atinja US$ 295,6 bilhões, cerca de R$ 1,67 trilhão, dentro dos próximos cinco anos. O mercado Latino Americano é o que mais cresce, segundo dados do relatório. O Brasil, além de exportar atletas para times do exterior, vê regularmente seus canais esportivos de TV transmitirem, ao vivo, durante horas, competições e eventos de eSports organizados no país e no exterior.

Confirmando o crescimento e status dos eSports na América do Sul, a Conmebol, braço da Fifa para a região, anunciou que organizará este ano, conjuntamente com uma desenvolvedora de games, a sua edição inaugural da eLibertadores, cuja final será transmitida pela TV aberta no Brasil.

Comitê de Responsabilidade social

A área de atuação da CPRDI, Comissão de Pro Bono, Responsabilidade Social, Diversidade e Inclusão do escritório CSMV Advogados atravessa um momento de franca expansão. "No início de 2020, decidimos concentrar e sistematizar nossos esforços para aumentar o alcance de nossa atuação nas áreas de responsabilidade social, trabalho pro bono [gratuidade], promoção da diversidade e inclusão" explica o sócio Luis Fernando de Lima Carvalho, responsável pelos projetos do comitê. "Além de atividades de conscientização interna para toda a equipe no Dia do Orgulho LGBTQIA+, live e discussão com a Comissão de Igualdade da OAB-MG no Dia da Consciência Negra, também realizamos uma campanha de doação de sangue, além de oferecer bolsas de estudo e mentoria para alunos que estão concluindo o ensino médio."