Presidente da CBHb é afastado do cargo pela Justiça Federal

O presidente da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), Manoel Luiz Oliveira, foi afastado do cargo nesta sexta-feira (6), pela 21ª Vara Cível da Justiça Federal, devido a irregularidades na aplicação de R$ 21 milhões repassados pelo Ministério do Esporte por meio de um convênio. Ele estava no poder há 28 anos.

O juiz responsável pelo caso, Rolando Valcir Spanholo, escreve na decisão que a aplicação de grande parcela da verba repassada pelo Ministério do Esporte se deu de “maneira temerária” e entende que, como Manoel Luiz Oliveira continuava no cargo, seguia gerindo recursos públicos quando já tinha demonstrado não ter condições para tanto.

"São claros os sinais da prática de simulações, falsidades (ideológicas e materiais), superfaturamento e pagamento por serviços não prestados. Prática esta que, segundo demonstrado, não ocorreu de maneira isolada e/ou aleatória. Muito pelo contrário", julga Spanholo.

"Vale lembrar que, nos oito convênios examinados, as mesmas ilicitudes foram praticadas. Ilicitudes que vão muito além das meras falhas administrativas. Ilicitudes que, evidentemente, motivaram o desperdício de boa parte dos recursos públicos federais confiados à Confederação Brasileira de Handebol", escreve o juiz na decisão.

Entre as irregularidades da CBHb, destaca-se a não comprovação documental da prestação de serviços da empresa Mundi, a qual pagou R$ 470 mil para que “gerenciasse projetos”. Nos termos da Controladoria-Geral da União (CGU), “são fortes os indícios de que, de fato, a empresa Mundi jamais prestou tais serviços”.

As denúncias foram tornadas públicas pela ESPN, que publicou as fraudes da CBHb em diversas reportagens da série Dossiê Handebol

O cartola foi reeleito pela sexta vez em 2017, em processo que foi contestado judicialmente. Na ocasião, foi solicitada a rejeição de sua candidatura por causa de outas denúncias de má gestão de recursos públicos, especialmente ligadas a um convênio com o Governo Federal para a realização do Campeonato Mundial de Handebol Feminino de 2011, em São Paulo. Manoel Luiz Oliveira chegou a ser alvo de uma liminar que impedia a sua candidatura, mas conseguiu eleger-se com base em outra liminar, esta conseguida na Justiça Estadual do Sergipe.

É justamente no Sergipe, estado-natal do cartola, que fica a sede da CBHb. Dois inquéritos civis, que denunciam a má gestão na confederação, estão parados na Justiça do estado há três anos. A atual decisão da Justiça Federal saiu após denúncia impetrada por dois advogados, Marcio Albuquerque e Juliano Crapanzani.

À parte o embaraço com a Justiça, Manoel Luiz Oliveira tem tido também problemas de saúde. Após a assembleia-geral da CBHb realizada no início de março, ele passou mal, precisou ser internado e ficou dois dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O cartola passou por procedimento cirúrgico no qual colocou três pontes de safena, mas recebeu alta e atualmente se recupera em casa.