Candidatura de Rebeca Gusmão está em risco por banimento na natação

A recente vida política de Rebeca Gusmão está em risco. O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) iniciou nesta segunda-feira o julgamento de pedido de inelegibilidade da ex-nadadora com base na Lei Ficha Limpa. Banida do esporte em 2007, a ex-atleta concorre ao cargo de deputada distrital pelo PC do B, mas está a um voto da primeira ‘derrota’ na justiça eleitoral em votação que deve ser retomada nesta terça-feira.

O julgamento no TRE-DF começou nesta segunda-feira e foi suspenso com três votos a favor e um contra a inelegibilidade de Rebeca Gusmão – no total, seis desembargadores dão o parecer. O tribunal precisa de mais um voto para indeferir o pedido e suspender a candidatura da ex-nadadora. Mesmo se ‘perder’ no TRE, a ex-atleta ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De acordo com a lei eleitoral, somente partidos políticos, coligações, candidatos ou o Ministério Público podem pedir a impugnação de candidatura. No caso de Rebeca Gusmão foi uma pessoa física que entrou com notícia de inelegibilidade. Mas o MP entrou no caso e concordou com a argumentação baseada na Lei Ficha Limpa.

A Lei Complementar nº 135 foi sancionada no dia 4 de julho de 2010 e estabelece novos casos de inelegibilidade. “(...) os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário”, diz o item M do artigo 1º da Lei Ficha Limpa.

A Fina (Federação Internacional de Natação) baniu Rebeca Gusmão do esporte por doping em punição imposta a partir de 18 de julho de 2007. Com a decisão da entidade mundial que rege a modalidade, a ex-atleta se enquadraria neste item da Lei Ficha Limpa e só poderia disputar eleições a partir de 2015.

Após o banimento na natação, Rebeca Gusmão ainda se aventurou no futebol. Agora, iniciou a vida política ao concorrer ao cargo de deputada distrital. Entre seus projetos de candidata, Rebeca inclui a ampliação do programa Bolsa-Atleta, criação do Bolsa-Treinador e projeto de caça-talentos para os Jogos de 2016. 

Na divulgação do registro de candidatura, a ex-nadadora apresenta na declaração de bens apenas um carro no valor de R$30.500. Na prestação de contas, Rebeca Gusmão declara R$ 3.140 obtidos em recursos de outros candidatos/comitês.