Escândalo transforma assembleia da CBDA em corre-corre de tribunais

As horas que antecederão a assembleia geral extraordinária da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), agendada para 9h30 (de Brasília) da próxima quarta-feira (28), serão cercadas de grande expectativa. Não apenas pelo teor do evento, que discutirá mudanças no estatuto e no regimento interno da entidade, mas por diferentes movimentações nos tribunais. A chapa de oposição da instituição tenta uma liminar para direcionar o teor da reunião, e a expectativa é que uma decisão seja tomada pouco antes do horário previsto.

O grupo de oposição à atual gestão da CBDA entrou com ação na 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro no dia 21 de setembro. Nesta terça (27), soube que o juiz Paulo Roberto Correa, responsável pelo caso, estava “debruçado sobre a matéria”.

“Como hoje tudo é feito eletronicamente, pode acontecer de ser publicado nas próximas horas. Nosso pedido é no sentido de que sejam discutidos na assembleia somente os itens e temas que precisam ser modificados por força de lei. Se houver um despacho, a assembleia vai existir e vai discutir apenas os itens necessários para adequações legais”, explicou Miguel Cagnoni, presidente da FAP (Federação Aquática Paulista) e principal opositor da atual cúpula da CBDA.

A discussão é especialmente importante por acontecer em meio a um escândalo de gestão na instituição que gerencia esportes aquáticos em âmbito nacional. O Ministério Público Federal de São Paulo entrou com ação pedindo bloqueio de bens e afastamento de Coaracy Nunes, presidente em exercício, por irregularidades como fraudes em licitações.

O próximo pleito presidencial da entidade está previsto para o início de 2017. Nunes já anunciou que não será candidato e lançou Ricardo de Moura, atual diretor-executivo. Cagnoni deve ser o outro postulante ao cargo.

Convocada em março, a assembleia da CBDA tem como principal finalidade a atualização do estatuto da entidade em função do Código Civil e da Lei Pelé. No início desta semana, a cúpula empossada enviou às federações um conjunto de propostas de mudanças no documento e ofereceu uma reformulação mais abrangente do que o necessário por lei.

A oposição questiona, por exemplo, a diminuição do poder de voto da comissão de atletas. Hoje em dia, o grupo que representa os nadadores tem peso similar ao de uma federação. Segundo a ideia da CBDA, isso passaria a 1/6.

Também há dúvida sobre a própria formação da comissão de atletas. “Se eu tenho direito de indicar componentes, estou garantindo mais um voto. Temos de ter um grupo independente, que defina seus próprios representantes”, disse Cagnoni.

No regimento interno, a oposição da CBDA ainda tenta barrar um dispositivo que daria à entidade o poder de punir federações que fizessem denúncias ou denegrissem publicamente a imagem da instituição.

Entre os opositores há temor de que a CBDA tente emplacar outras mudanças não relatadas – fim do voto secreto ou aumento do número de federações necessárias para registro de uma chapa, por exemplo. A liminar seria uma forma de evitar que esse tipo de medida de última hora avançasse.

Por outro lado, a situação da CBDA tenta evitar que a liminar seja concedida. A adequação do estatuto da entidade é obrigatória.

A eleição presidencial da entidade ainda não tem data oficial. O registro de candidaturas está aberto até 16 de novembro, e atualmente é necessário ter apoio de cinco federações para estar apto a concorrer.