Justiça determina afastamento de presidente e pede intervenção na CBDA

A Justiça Federal do Estado de São Paulo deferiu nesta segunda-feira (24) um pedido do Ministério Público Federal de São Paulo para afastar do cargo o presidente da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), Coaracy Nunes, que ocupa o cargo desde 1988. A decisão também inclui Luiz Soares (vice-presidente), Ricardo de Moura (diretor-executivo e candidato à sucessão do mandatário) e Sergio Alvarenga (diretor financeiro).

Segundo despacho assinado pelo juiz Heraldo Garcia Vitta, todos eles estão “proibidos de praticar quaisquer atos jurídicos em nome e em face da CBDA”. O magistrado ainda pediu que o Ministério do Esporte indique “profissional idôneo, se possível integrante de outras confederações desportivas, a fim de exercer as funções administrativas e executivas da entidade”. Não há prazo para que isso aconteça, e o presidente do conselho fiscal da instituição que comanda os esportes aquáticos em âmbito nacional será o responsável até a nomeação do interventor.

A decisão do juiz é decorrente de uma ação do MPF do dia 21 de setembro. Na peça, a procuradoria acusa os dirigentes da CBDA de improbidade administrativa e fraudes em licitações para aquisição de itens esportivos com verbas federais. Segundo o texto, os danos ao erário passariam de R$ 1,5 milhão em valores atuais.

Ainda de acordo com a petição, que faz parte da Operação Águas Claras da Polícia Federal, serviço de auditoria contratado pelo próprio MPF identificou ilicitudes como empresas de fachada, vínculo entre companhias participantes de licitações e falta de comprovação de que os produtos comprados com recursos federais foram efetivamente recebidos pela CBDA.

No entanto, Garcia Vitta indeferiu um pedido do MPF para bloquear posses das pessoas citadas na investigação. “De outro lado, especificamente quanto ao pedido cautelar de indisponibilidade de bens dos sujeitos passivos da ação [...], a medida não parece razoável, no momento”, avaliou o juiz.

Para CBDA, ação do MPF é jogada política

O afastamento de Coaracy Nunes acontece em meio a um processo de sucessão da CBDA. O atual mandatário não vai disputar a próxima eleição, prevista para o primeiro semestre de 2017, e por isso a cúpula da entidade alegou que a ação tem motivação política.

Na época em que o MPF entrou com a ação, a entidade emitiu nota oficial questionando o fato de isso ter acontecido pouco antes da assembleia geral da CBDA. Além disso, o texto levantou dúvida sobre a investigação ter sido conduzida em São Paulo – a entidade é sediada no Rio de Janeiro.

“Curiosamente, o candidato de oposição à atual gestão da CBDA [Miguel Cagnoni] é justamente o presidente da Federação Paulista”, escreveu Coaracy na época.

Advogado da CBDA, Marcelo Franklin, do escritório Franklin Advogados, chegou a dizer que avaliava danos causados pela ação do MPF e que preparava ações contra as pessoas que teriam debelado a entidade. “Óbvio que esses prejuízos estão sendo apurados e que vamos cobrar”.