Senador diz que denunciará Nelson Piquet por pedir 'Lula no cemitério'

O senador Humberto Costa (PT) afirmou nesta terça-feira (3) que vai fazer uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet.

"ATENÇÃO! Estou entrando com uma representação junto ao MPDFT contra o ex-piloto golpista, Nelson Piquet. Em vídeo que circula nas redes sociais, Piquet ameaça a vida do ex-presidente Lula. Não podemos normalizar o ódio e a barbárie. O bolsonarismo precisa ser expurgado do Brasil", escreveu Humberto Costa em sua conta no Twitter.

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Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, o tricampeão mundial aparece em uma manifestação bolsonarista pedindo a morte do candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Vamos botar esse Lula filho de uma p*** para fora", disse o ex-piloto, antes de repetir o lema de Bolsonaro, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", e completar: "E o Lula lá no cemitério".

Ouvido pelo UOL Esporte, o advogado criminalista Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), explicou que desejar a morte de alguém não é crime, porém, pode configurar um crime de ameaça e até ser enquadrado como crime contra o Estado Democrático.

"Desejar a morte de alguém não é crime. Porém, dizer que irá "ver no cemitério" pode configurar o crime de ameaça previsto no art. 147 do Código Penal. Porém, no contexto das manifestações e dos pedidos de "intervenção militar", pode configurar o crime contra o Estado Democrático de Direito previsto no art. 359-J do Código Penal", destaca Falivene.

Integrante do grupo Prerrogativas, o advogado André Lozano disse ao UOL que ainda que não seja um crime, a declaração do ex-piloto estimula um discurso de ódio e violência entre os apoiadores de Bolsonaro contra o presidente eleito.

"Nelson Piquet faz um discurso de ódio, que é uma das características do bolsonarismo. Ainda que não configure crime, esse tipo de fala estimula o ódio e a violência de apoiadores. São reiteradas entre apoiadores de Bolsonaro condutas que incitam a violência e a morte de Lula ou de pessoas de esquerda. Quando Nelson Piquet, uma personalidade pública respeitada internacionalmente, faz uma fala dessas acaba autorizando apoiadores a tomar atitudes impensadas que podem colocar em risco a vida de muitos brasileiros", explica Lozano.

Relação com Bolsonaro

Nelson Piquet é uma das personalidades do esporte mais próximas do atual presidente Jair Bolsonaro. Em 2018, o ex-piloto declarou apoio à eleição do então candidato do PSL — hoje, o político está filiado ao PL —. Em 7 de setembro de 2021, Piquet foi chofer do governante por um dia. O ex-piloto da Fórmula 1 dirigiu o Rolls-Royce presidencial na chegada do presidente à cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional.

Em uma entrevista à "RedeTV" também em 2021, Piquet afirmou que é 'Bolsonaro até a morte'.

"Fiquei fã dele. Eu o conheci, ele me convidou para almoçar e a gente se deu bem. Nunca me envolvi em política na vida, hoje sou Bolsonaro até a morte. Se a gente não ajudar ele, se o povo não ajudar ele, eu acho que ele é a salvação do Brasil", disse.

No início de setembro deste ano, o UOL revelou que o ex-piloto doou R$ 200 mil ao PL, partido do presidente, então candidato à reeleição. O empresário já havia destinado R$ 501 mil diretamente à campanha do chefe do Executivo.

Veja o vídeo de Piquet e a posição de Humberto Costa: