O homem errado

Justiça condena jogador a sete anos de prisão com base em testemunhas. Agora, uma delas diz que se confundiu

Adriano Wilkson Do UOL, em São Paulo Francisco França/UOL

Por volta das 5h30 da manhã de uma segunda-feira de 2018, o jogador de futebol Everton Heleno foi acordado com o anúncio de sua prisão. Cinco policiais vestidos de preto, um deles segurando um pé de cabra, entraram na casa avisando sua mãe, Ducicleide da Silva, que o filho era procurado.

Os policiais revistaram o lugar em busca de provas do crime. Eles algemaram Everton e o levaram à delegacia, onde Ducicleide finalmente descobriu que o filho, um jogador com passagens por clubes como Santa Cruz, Sport, Botafogo-SP e CSA, estava sendo acusado de roubar celulares na cidade de Camaragibe, na região metropolitana do Recife.

Aquele era o começo do período mais penoso da vida do jogador, então com 27 anos. Ao longo do inquérito, enquanto Everton insistia que era inocente, a delegada Euricélia Nogueira ouviu vítimas e testemunhas de ao menos sete roubos com as mesmas características na mesma região em um intervalo de dois meses.

As vítimas narravam o crime da mesma forma: nas primeiras horas da manhã um homem estacionava seu carro HB20 branco perto de um ponto de ônibus, descia do veículo e exigia o celular de quem estivesse na calçada. Usava óculos de grau e boné. Não parecia ter arma de fogo e sempre agia sozinho.

Ao prender Everton Heleno, os policiais enviaram fotos às vítimas, que o reconheceram como o homem que as assaltou. Reportagens da TV local associaram a imagem do jogador ao crime, o que fortaleceu a convicção sobre sua culpa entre as vítimas e a opinião pública. Na delegacia, obrigado a usar boné e óculos de grau, Everton foi novamente reconhecido pelas vítimas e permaneceu na cadeia.

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Mas Everton tinha um irmão, Welton Heleno, que acreditava em sua inocência. Welton encontrou nas redes sociais a foto de um homem chamado Leandro, conhecido na região como Léo Samurai. Leandro era o dono da HB20 branca que as vítimas associavam aos roubos. Leandro e Everton se conheciam e costumavam frequentar partidas de futebol amador em cidades próximas. Ambos tinham algumas semelhanças físicas, como a cor da pele, o formato do rosto, o porte físico e o uso de barba. Na foto acima, Leandro está à esquerda. Everton é o da direita.

Quando viram a foto de Leandro nas redes sociais, algumas vítimas voltaram atrás e passaram a isentar Everton, apontando Leandro como autor dos roubos. Presos, os dois suspeitos continuavam alegando inocência. A polícia nunca encontrou os celulares roubados, nem apontou uma motivação para o crime. A imagem de um dos assaltos, feita por uma câmera de segurança, mostrava a silhueta do criminoso, mas era insuficiente para cravar sua identidade.

O inquérito prosseguiu, baseando-se principalmente no reconhecimento das vítimas e testemunhas.

Cinco meses depois da prisão, ao analisar as provas produzidas pela polícia e pelo Ministério Público, a juíza Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira escreveu as seguintes linhas em sua sentença:

"Sinteticamente, as vítimas Eduardo e Viviane, em concurso formal, e Thiago reconheceram LEANDRO. As vítimas Clebia, Carla, Gisele e Girlana reconheceram EVERTON."

Ou seja, três vítimas dos roubos apontaram um suspeito. Quatro apontaram o outro. Diante de tanta incerteza sobre a autoria do crime, a magistrada tomou uma decisão controversa: condenar os dois réus.

Everton Heleno foi condenado a sete anos e seis meses de prisão pela suposta participação em quatro roubos em Camaragibe. Leandro pegou cinco anos e dez meses. Na narrativa aceita pela Justiça, ambos se revezavam na direção do veículo para cometer os roubos em dias diferentes.

O jogador ficou um ano preso. Preso, ele perdeu a chance de jogar pelo CSA, clube que participou da Série A do Brasileiro em 2019 e com o qual tinha um pré-contrato. Também viu sua mãe começar a tomar remédio para dormir e desenvolver um princípio de depressão.

E precisou mentir para a filha de quatro anos toda vez que ela ia visitá-lo na cadeia. "Papai não pode ir pra casa porque está jogando aqui", dizia ele.

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Condenado quer provar inocência

Agora Everton recorre da sentença em liberdade, graças a um habeas corpus concedido no ano passado. Desde o começo de 2020, o volante defende o Botafogo da Paraíba — time que contratou, nesta temporada, atletas famosos como o goleiro Felipe e o lateral Leó Moura. Entre treinos e jogos (seu time acaba de enfrentar o Fluminense no Maracanã pela Copa do Brasil), ele sonha com o dia em que conseguirá provar definitivamente sua inocência.

Por enquanto, ainda pesa sobre si a pecha de condenado.

A condenação parece não ter levado em conta a incerteza que nublou o julgamento de algumas vítimas. É o caso de uma mulher que primeiro reconheceu Everton e depois voltou atrás, procurou as autoridades e disse que o assaltante na verdade era Leandro. Um resumo de seu relato consta na decisão condenatória, mas parece não ter sido fundamental para ela.

Reprodução/Arquivo pessoal Reprodução/Arquivo pessoal

"Quero reconhecer meu erro", diz vítima que culpou jogador

E, hoje, outra das vítimas cujo depoimento ajudou a condenar o volante vem pela primeira vez a público para dizer que também se enganou.

"O jogador é muito alto e o rapaz que me assaltou era mais baixo", afirmou em entrevista ao UOL Esporte a estudante de administração de empresas Girlana Oliveira.

"Fiquei com a consciência muito pesada em relação a isso. No fórum, na frente da juíza, eu disse que era ele, mas depois que me mandaram uma foto do outro eu vi que tinha feito um erro. Eu quero dar entrevista para reconhecer esse erro, pra ser punida a pessoa correta."

Apesar de aceito pela Justiça como prova lícita de um crime, o reconhecimento de suspeitos deve ser usado com cautela e confirmado por outras provas mais objetivas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

A história da condenação de Everton Heleno mostra como a polícia, o Ministério Público e a Justiça confiaram apenas no reconhecimento de testemunhas para condenar um homem a mais de sete anos de prisão. Testemunhas que voltaram atrás e demonstraram vários graus de incerteza ao longo do processo.

A seguir, contamos mais detalhes dessa história.

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"Se eu não fosse negro, a história ia morrer naquele dia"

"Na hora do reconhecimento, a delegada me colocou junto com mais três policiais de estatura bem baixa e nenhum tinha tatuagem e nem barba. Tudo gordinho e baixinho. Um era bem mais escuro que eu, outros dois eram meio branquinhos. E eu sou moreno.

A gente tinha um número de 1 a 4, e eu estava com o 3. A delegada falava 'Foi o 1?' e a vítima falava que não. Quando chegou o meu número ela disse 'Foi esse 3? Foi esse 3?', meio que agindo de má-fé, pra vítima apontar pra mim, induzindo a vítima ao erro.

Se eu não fosse negro, se eu não morasse onde eu moro, a história ia morrer naquele dia, não ia dar em nada. Mas como eu moro na comunidade, eles acharam que eu tinha capacidade de roubar celular.

A gente vê dia após dia essas coisas acontecendo só com quem é negro."

Dois jogadores, uma sentença

Leandro Samurai e Everton Heleno, apontados como suspeitos desde o início da investigação, se conheceram no circuito do futebol amador pernambucano. Eles entraram no radar da polícia porque ambos estavam no HB20 usado nos assaltos no dia em que os policiais abordaram o veículo pela primeira vez. Nesse dia, os dois estavam em uma casa de shows do Recife e foram liberados após a abordagem.

Durante o inquérito, os investigadores tentaram estabelecer a conexão entre Leandro e Everton.

O carro pertencia a Leandro, mas dentro dele havia alguns pertences de Everton. Conhecidos dos dois disseram à polícia que eles costumavam andar juntos.

Alguns indícios levantados, porém, afastam Everton da autoria do crime. Segundo as vítimas, o assaltante agia sempre sozinho e ele mesmo dirigia o carro durante os assaltos. Uma das testemunhas afirmou que conhecia os dois jogadores das partidas de futebol, mas nunca tinha visto Everton dirigir o carro do colega.

Everton alegou que não poderia guiar o HB20 por se tratar de um carro com câmbio manual, e ele só seria capaz de guiar carros automáticos.

O volante também afirmou que jamais foi a Camaragibe, cidade onde aconteceram os assaltos. Sua família pediu para a polícia checar essa afirmação com os dados telemáticos de seu celular, mas não sabe se isso foi feito.

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Altos e baixos

Outra testemunha disse ter ouvido da boca de Leandro que Everton não tinha nenhuma relação com os assaltos. Um dos rapazes assaltados disse lembrar que o criminoso era mais baixo que ele. O rapaz media 1,80m e Everton tem 1,87m — na sentença não consta a altura de Leandro. Everton tem várias tatuagens nos braços e no pescoço, mas questionadas sobre isso, as vítimas disseram não se lembrar de qualquer tatuagem na pele do assaltante.

Um dos assaltos ocorreu no dia 22 de maio, no mesmo dia em que Everton postou uma foto no Instagram, em São Paulo. Um print da postagem, que poderia ser um álibi irrefutável para esse crime, foi levado à polícia pela família de Everton. Esse assalto, depois, acabou sendo retirado do processo.

A delegada Euricélia Nogueira conversou com o UOL Esporte sobre o processo e defendeu o indiciamento dos dois suspeitos. Segundo ela, várias vítimas e testemunhas foram ouvidas e reforçaram a participação de ambos nos crimes. Questionada, ela não apontou a produção de outras provas a não ser os relatos testemunhais.

Euricélia não autorizou o uso de suas palavras nesta reportagem.

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Vítima aponta estresse para justificar reconhecimento falho

Girlana Oliveira disse ter ficado com a consciência pesada depois de reconhecer Everton como o homem que a assaltou. Ela fez isso duas vezes: primeiro na delegacia e depois diante da juíza do caso. Estudante universitária, ela diz que se sentiu induzida a reconhecer Everton na delegacia. E afirma que o estresse e a tensão do dia da audiência a fizeram confirmar o erro meses depois.

Sobre o primeiro reconhecimento, Girlana afirma ter se concentrado nos acessórios usados pelo jogador:

"Eu fiquei numa sala. Por um pequeno buraquinho eu olhava pra identificar quem era a pessoa do assalto. Eu disse as características da roupa que ele estava. Quem me assaltou estava com boné preto e óculos de grau com armação preta. Era assim que o Everton estava na delegacia. Tinham umas cinco pessoas perto dele, mas eram muito diferentes entre si. Só ele que estava de chapéu preto e de óculos escuro."

Semanas depois, Girlana foi convidada a voltar à delegacia quando Leandro Samurai foi preso.

"Quando eu fui reconhecer o Samurai, eu pedi pra colocar ele junto com o jogador, pra comparar. Mas ninguém colocou. Eu disse que ele tinha características semelhantes à pessoa que me assaltou. Eu apontei pro Samurai, e o jogador não estava junto dele. Eu perguntei por que a delegada não colocava os dois juntos, e por que não colocava um óculos e um boné no Samurai. Mas ela só colocou no jogador."

Mesmo tendo reconhecido duas pessoas diferentes como autoras do mesmo crime, Girlana foi novamente chamada a testemunhar, desta vez na frente de uma juíza.

"A semana que eu fui no fórum foi uma semana de estresse. Eu estava numa adrenalina de estar no fórum, que é uma coisa que eu não gosto. Tinha advogado fazendo muita pergunta e você já está nervosa com a situação. Você foi assaltada, te levaram celular, te levaram suas coisas..."

"E lá só colocavam esse jogador [Everton] de frente pra mim. A única visão que eu tinha era dele."

Girlana acabou confirmando em juízo Everton como o autor do assalto. Mas depois, ao ver fotos de Leandro Samurai com acessórios semelhantes ao que o criminoso usava no momento do assalto, passou a ter certeza de que havia cometido um erro.

"Postaram uma foto desse Samurai, o óculos que ele usa é o mesmo que ele usou quando me assaltou. Quando eu fui comparar com o jogador, vi que não tem nada a ver. O jogador é muito alto e o rapaz que me assaltou era mais baixo."

"Acusei um inocente e entrei em desespero", diz outra testemunha

Uma mulher que falou em juízo disse ter entrado em desespero quando descobriu que havia acusado Everton Heleno erroneamente. A reportagem teve acesso a um vídeo que mostra a mulher desfazendo a confusão na frente da juíza, de advogados e de um promotor. Sua identidade será preservada.

"Eu acusei Everton Heleno porque me falaram que ele estava no HB20, e a única pessoa morena e de barba parecida que eu achei foi Everton Heleno. Mas escutei boatos de que foi um tal de Samurai, pesquisei no Instagram foto dele, e vi que era idêntico [ao assaltante]. Com óculos de grau preto e a barba bem feita. A barba de Everton era um pouco mal feita."

Ela disse que, no momento do reconhecimento na delegacia, apontou o jogador porque Everton era o único da fila de reconhecimento que tinha características parecidas com as do assaltante.

"Estavam sem camisa, tinha um meio gordinho, um branquinho, não lembro muito bem. Eu foquei mais no moreno, um moreno de barba. Eu errei porque eu acusei ele, e não estou conseguindo dormir porque ele não me assaltou. Pra mim, ele é inocente."

"Eu sou crente, eu tenho que falar a verdade", justificou.

Reprodução

Fora da cadeia, Samurai não recorre da condenação

Leandro Samurai, que foi condenado a cinco anos de prisão no mesmo caso, agora cumpre sua pena em regime aberto. Apesar de negar que tenha cometido os roubos, o jogador amador não pretende recorrer da punição.

"Ele já vai pra condicional, não tem sentido recorrer", afirmou o advogado Ermírio Ribeiro, que defendeu Leandro no processo. "Quando a pena é pequena, pra quê recorrer? Nós sabemos que a palavra da vítima nos crimes de violência e grave ameaça tem muito peso. Pra desqualificar a vítima é muito difícil."

Mas, sendo inocente, Leandro não seria o maior interessado em reverter uma condenação?

"Leandro não tem o nome no futebol que Everton tinha. Para Leandro, depois de tudo que aconteceu, depois do tempo que ele ficou na cadeia, era melhor finalizar o processo do que ficar mastigando essa situação", disse o defensor após ser questionado.

Polícia e Ministério Público preferem não falar sobre o caso

Procurada, a delegada Euricélia Nogueira, que presidiu o inquérito que indiciou Everton Heleno e Leandro Samurai, não autorizou o uso de suas palavras nesta reportagem. O promotor Edgar José Couto, que denunciou os dois, também não quis se pronunciar.

Com seu caso circulando na imprensa local, Everton Heleno também foi incriminado uma segunda vez.

O volante foi acusado de praticar um roubo de celular em Jaboatão dos Guararapes, outra cidade de Pernambuco, em junho de 2018. O crime teria acontecido no mesmo período e com características semelhantes aos de Camaragibe. A acusação também foi feita com base no depoimento de testemunhas e vítimas que mostraram incerteza na hora do reconhecimento.

O desfecho, no entanto, foi diferente. Em novembro de 2019, a juíza Izabela Miranda Carvalhais de Barros Vieira decidiu absolver o jogador por entender que o reconhecimento era inconclusivo e as provas eram insuficientes para uma condenação.

Aqui está um trecho de sua decisão:

"As vítimas em juízo não foram capazes de reconhecer o acusado de forma extreme de dúvidas", escreveu a magistrada. "Nesse contexto, mesmo que se observe a presença de indícios de que o réu poderia ser o autor do crime em questão, o direito penal não pode se contentar com suposições nem conjecturas, não podendo condenar com base em aspectos físicos ou histórico de envolvimentos em outras práticas delitivas. Ao contrário, o decreto condenatório deve estar amparado em um conjunto fático-probatório coeso e harmônico, o que não é o caso dos autos. Assim, diante de dúvidas razoáveis, deve ser prestigiada a regra do in dubio pro reo, com a consequente absolvição do acusado."

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Everton teve ajuda de irmão para pagar pensão do filho

Além de perder a liberdade por um ano, Everton Heleno deixou de receber salários e precisou contar com a ajuda do irmão para conseguir pagar a pensão do filho, fruto de um relacionamento antigo. Welton, que jogou com o irmão nas categorias de base do Sport, não descansou enquanto não conseguiu tirar Everton da cadeia.

"Eu não tinha cabeça para jogar, ficava preocupado com ele e pensando no que fazer para provar que ele era inocente", diz o jogador, que está no Fluminense de Feira de Santana, Bahia. "Mas eu tive que ir porque como ele não estava jogando, era eu que tinha que sustentar a nossa família".

Enquanto esteve preso, Everton manteve a forma jogando pelo time do presídio e trabalhou limpando banheiros. Acabou reencontrando na cadeia conhecidos que moravam no mesmo bairro que ele. Diz ter sido bem tratado por todos.

Seu processo começou a andar por outra direção quando surgiu o advogado Djailton Melo, que dirige o Instituto Ajuda, ONG especializada em prestar auxílio jurídico a quem não pode pagar. Djailton conseguiu tirá-lo da cadeia com um habeas corpus e agora vai lutar por sua absolvição em recurso à segunda instância.

Djailton também orientou a mãe do jogador a entrar com uma representação na Corregedoria da Polícia Civil de Pernambuco contra a delegada Euricélia Nogueira. Segundo a defesa do jogador, a delegada cometeu o crime de abuso de autoridade. Procurada, a corregedoria não respondeu se investigou a denúncia.

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"Quando caí lá dentro, sabia que a verdade ia aparecer"

"Desesperado eu nunca fiquei porque sou bastante tranquilo. Sou paciente. Minha relação com os outros detentos foi tranquila. Moro em uma comunidade que é tão perigosa que ali tinham muitos que me conheciam de infância. Eles me acolheram. Lá tinha futebol, academia... Deu pra eu me cuidar.

Na cadeia eu era chefe de faxina. Eu nunca tinha trabalhado na vida com algo que não seja futebol. Foi uma experiência maneira, porque minha vida sempre foi jogar futebol, e lá fui me virando do jeito que deu.

Minha família foi fundamental. Não deixaram de ir me ver nenhum fim de semana. Eles que me fizeram segurar tudo isso. Agora está acontecendo tudo que eu mais queria, que era colocar meu nome no mercado, voltar a jogar, seguir a vida.

Fui atrapalhado pela Justiça, mas quando eu caí lá dentro eu sabia que uma hora a verdade ia aparecer."

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