CBT recebe ordem do governo e devolve verba de R$ 500 mil usada irregularmente

A CBT (Confederação Brasileira de Tênis) emitiu comunicado na tarde desta quinta-feira admitindo e confirmando que já devolveu uma verba de R$ 535.394,70 (valor corrigido pelo Ministério do Esporte) recebida do governo em 2011, por meio de um convênio firmado para que fosse organizada a etapa daquele ano do Grand Champions Brasil, em São Paulo.

O motivo da ordem de devolução foi a utilização irregular dos recursos públicos, conforme revelou o UOL Esporte na última terça-feira. A entidade teve sua prestação de contas rejeitadas pela pasta.

"Assim que recebeu o parecer, a CBT já realizou o pagamento imediato do valor aos cofres públicos. O montante devolvido é no valor de R$ 444.892,76 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Reais, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos) que, corrigidos pela Taxa Selic, geraram o montante de R$ 537.873,02 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil Reais, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Dois Centavos", afirma o comunicado à imprensa.

"Salientamos que a CBT executou o objeto do projeto, realizou todas as ações que estavam previstas no plano de trabalho, apresentou todas as notas fiscais legítimas utilizadas para o pagamento dos serviços utilizados no torneio, mas que o parecer financeiro do Ministério do Esporte entendeu que as alterações realizadas são diferentes dos tópicos requeridos no projeto inicial", continua o comunicado.

Em carta enviada à redação do UOL Esporte na terça-feira, após a publicação da reportagem, a CBT contestou a reportagem do portal. "Atestamos que o título de sua matéria está incorreto, bem como o lead de que a entidade está proibida de firmar convênios com o ME [Ministério do Esporte], pois não há reprovação de conta alguma da CBT", afirmava a carta. Nesta quinta, porém, comunicado da CBT confirmou o teor da reportagem.

Leia abaixo conteúdo integral da nota da CBT:

"A Confederação Brasileira de Tênis informa que recebeu o parecer final da prestação de contas referente ao projeto Grand Champions 2011, realizado no período de 26 a 29 de maio de 2011, na Sociedade Harmonia de Tênis, tendo a CBT como proponente do projeto junto à Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte.

O parecer técnico indica o cumprimento do objeto do projeto, ou seja, a realização plena do projeto, e o parecer financeiro indica a devolução de alguns gastos por utilização em finalidade diferente da requerida inicialmente no projeto. Isso se deveu ao fato da ATP (Associação de Tenistas Profissionais) haver solicitado a mudança de piso do torneio para quadra de saibro, ao invés de quadra dura (que foi requerida inicialmente no projeto) e esta exigência fez com que tivesse que haver mudança de local do torneio, e ao fato da CBT já ter contratado anteriormente empresa que construiria o piso de borracha.

Salientamos que a CBT executou o objeto do projeto, realizou todas as ações que estavam previstas no plano de trabalho, apresentou todas as notas fiscais legítimas utilizadas para o pagamento dos serviços utilizados no torneio, mas que o parecer financeiro do Ministério do Esporte entendeu que as alterações realizadas são diferentes dos tópicos requeridos no projeto inicial.

Assim que recebeu o parecer, a CBT já realizou o pagamento imediato do valor aos cofres públicos. O montante devolvido é no valor de R$ 444.892,76 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Reais, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos) que, corrigidos pela Taxa Selic, geraram o montante de R$ 537.873,02 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil Reais, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Dois Centavos.

A CBT informa que o pagamento foi realizado com verba própria da entidade, oriunda da ITF e de patrocínios de marketing de empresas privadas. Informa também que não utilizará mais este tipo de captação de verbas tendo em vista a realidade particular da modalidade, diferentemente de outras modalidades esportivas."