Presidente da CBT movimentou dinheiro da entidade em 'contas-fantasma', diz PF

O presidente da CBT (Confederação Brasileira de Tênis), Jorge Lacerda, movimentou dinheiro da entidade através de "contas-fantasma" em nome do IT (Instituto Tênis), ONG (Organização Não-Governamental) voltada ao desenvolvimento de jovens talentos na modalidade, entre 2005 e 2006, de acordo com relatório de investigação produzido pela Polícia Federal. Na época, Lacerda acumulava cargos diretivos nas duas entidades.

O UOL Esporte teve acesso a documentos de uma investigação em curso da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Superintendência da PF em São Paulo com o MPF (Ministério Público Federal), que apura esta e outras possíveis irregularidades na gestão da CBT. Em março deste ano, após análise de relatório do delegado responsável pelo inquérito, o MPF determinou que a PF continuasse com as investigações, que seguem em curso.

De acordo com o inquérito comandado pelo delegado Leonardo Teixeira Tashiro, "o instituto Tênis e a CBT celebraram um estranho acordo de cooperação técnica (...) pelo qual o IT autoriza a CBT a utilizar suas contas para movimentações bancárias".

Lacerda teria celebrado o "estranho acordo" entre a CBT e o IT com a ajuda de outro dirigente da ONG, em novembro de 2005. Segundo a PF, foram abertas seis contas: duas no Banco do Brasil, três no Itaú e uma na Nossa Caixa. Através delas, Lacerda teria movimentado em nome do IT recursos da CBT. Em março de 2007, Lacerda e o outro dirigente teriam sido afastados do IT e as seis contas, fechadas.

"A utilização de contas do Instituto do Tênis é uma artimanha para camuflar o verdadeiro titular da movimentação financeira. A manobra pode ser utilizada para a prática de vários crimes, como a apropriação de recursos da CBT, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal", diz o delegado, em despacho de fevereiro deste ano ao procurador Roberto Antonio Dassie Diana, do MPF.

Patrocínio da Oi

Um dos indícios que houve movimentação irregular de dinheiro da CBT nas contas do IT foi o patrocínio da OI à Copa Davis de 2006, que aconteceu em Belo Horizonte de 22 a 24 de setembro. Os R$ 800 mil de patrocínio da Oi eram destinados à CBT, mas foram depositados em uma das seis contas abertas em nome do Instituto Tênis. "O pagamento feito pela Oi em uma conta do Instituto Tênis pode ser um subterfúgio para o desvio de recursos da CBT", afirma o delegado no inquérito.

"Ao que tudo indica, trata-se de subterfúgio ilegal utilizado pela CBT para impedir que fossem apropriados valores pelo Poder Judiciário, a título de execução", afirma o procurador nos autos em 18 de março deste ano, ao pedir para a PF mais investigações.

De acordo com o inquérito, Lacerda teria dito que o subterfúgio de usar as contas do IT para movimentar recursos da CBT não seria uma fraude, e sim uma manobra de gestão. "Nós pegamos a confederação com R$ 5 milhões de dívida. Dessas dívidas, havia muita ação em execução. Cada dinheiro que entrava na CBT, a Justiça tirava para pagar dívidas. Então, a gente cobrava dinheiro de inscrição e não conseguia fazer o evento. (…) O dinheiro entrava na conta do Instituto Tênis e pagava o evento", teria afirmado o dirigente sobre a questão.

Para o MPF, não interessa o motivo do suposto acordo de cooperação entre CBT e IT: "Tal conduta, além de poder configurar em um dos crimes narrados pela D. autoridade policial (apropriação de recursos da CBT, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal), pode configurar, também, fraude à execução judicial", diz o inquérito. Tirar recursos do caixa da CBT para que estes não fossem "confiscados" para pagar ações perdidas pela entidade é o ato ilegal nomeado como fraude na execução.

Silêncio

A CBT foi procurada pela reportagem diversas vezes para esclarecer as suspeitas suscitadas acima, mas não se pronunciou. No dia 6 de junho às 17h52, a reportagem enviou um pedido de resposta para a assessoria de imprensa da entidade questionando todos os fatos expostos acima, mas não obteve retorno. No dia 13, a reportagem conseguiu contato telefônico com uma das assessoras da entidade, que afirmou que não havia chegado o pedido de reposta enviado anteriormente.

Às 17h22 do mesmo dia, a reportagem encaminhou novamente o pedido de reposta, para o e-mail geral da assessoria de imprensa e para o e-mail particular da assessora. Após isso, e a despeito de diversos recados deixados na caixa postal da assessora e na sede da CBT, a reportagem não conseguiu mais retorno por parte da entidade.

Procurada pela reportagem para se pronunciar sobre a investigação, tanto Oi quanto Instituto Tênis afirmaram, através de suas assessorias de imprensa, que não iriam comentar o caso. O IT afirma ainda que se coloca à disposição da PF e MPF. As investigações continuam em curso e a PF ainda não sabe quanto do dinheiro da CBT foi movimentado pelas contas do IT.

* Atualizada às 19h30.

Após a publicação da reportagem, a CBT enviou a resposta abaixo:

NOTA OFICIAL

No que diz respeito à matéria publicada no dia de hoje, 19/06/2013, acerca do "Convênio de Cooperação Técnica e Financeira" compartilhado entre a CBT e o Instituto do Tênis, esclarecemos mais uma vez:

a)   O referido Convênio, realizado há mais de 7 (sete) anos, não trouxe qualquer prejuízo financeiro a quem quer que seja;

b)   Todos os credores dos mais de R$ 5.000.000,00 de dívidas que a CBT tinha quando o Presidente Jorge Lacerda assumiu tiveram seus créditos satisfeitos;

c)    A falaciosa “conta-fantasma” foi devidamente contabilizada pela CBT. Consta do balanço auditado, publicizado e aprovado pelo Conselho Fiscal da CBT e por todas as suas filiadas na Assembléia Geral de Prestação de Contas – inclusive pela Federação Brasiliense de Tênis, à época presidida pelo hoje autor das denúncias, Arnaldo Gomes, que as faz unicamente com interesse político, já que foi afastado da chapa da CBT em virtude de irregularidades na sua prestação de contas em Brasília;

d)   A CBT e seu Presidente, em cumprimento à determinação de sigilo por parte do Sr. Delegado da Polícia Federal, fl. 566, da qual, certamente, o UOL tem conhecimento, não debaterá pela imprensa o conteúdo da investigação policial em questão. Disse o Delegado: “Os noticiantes devem ter em mente que a investigação policial é, por natureza, sigilosa e existe em função da sociedade. (...) Considerando-se que o Inquérito Policial é procedimento sigiloso; há informações sigilosas nos autos; (...) em respeito ao imperativo da súmula, indefiro o pedido.”

e)   Informa, contudo, que a referida investigação tem origem em denúncia assinada pela advogado Marisa de Souza Alija Ramos, em representação ao Presidente da Federação Espiritosantense  de Tênis e que no curso da investigação, após ter seus poderes de procuradora revogados pela federação capixaba, passou a ser procuradora de Arnaldo Gomes, a fim de obter acesso a todos os documentos. Importante salientar que a referida advogada move ação trabalhista contra a Confederação Brasileira de Tênis, desde o ano de 2010.

f)     Finalmente, causa enorme estranheza que o UOL só venha a tratar de fatos ocorridos há mais de 6 anos, após a Confederação Brasileira de Tênis ter rescindido o contrato de hospedagem do sítio eletrônico, até pouco tempo hospedado pelo UOL.

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos que não firam a lei e nem as determinações das Autoridades Públicas.

Confederação Brasileira de Tênis
19 de junho de 2013

NOTA DA REDAÇÃO:

Os eventos narrados ocorreram há sete anos, mas a reportagem é atual. O último despacho do procurador do MPF é do dia 18 de março deste ano. O UOL teve acesso a ele, por meio de fonte independente, em 21 de maio de 2013. O UOL declara ainda que a produção jornalística do portal é feita de maneira independente e não responde às áreas comerciais da empresa.