30/12/2009 - 18h03

Mudanças do Código de Justiça Desportiva entram em vigor nesta quinta

Do UOL Esporte

Em São Paulo

As mudanças no Código Brasileiro de Justiça Desportiva passam a valer a partir desta quinta-feira, quando a alteração será publicada no Diário Oficial da União. As punições, segundo a reforma, serão contabilizadas por partidas, em relação aos jogadores, e não mais em dias. Para os dirigentes, as punições ocorrerão por prazos.

Existe a possibilidade de advertência para as infrações menos graves e a configuração de infrações específicas para cada prática esportiva, como forma de reconhecimento das peculiaridades de cada uma.

Segundo Wladimyr Camargos, presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte que elaborou a reforma, as modificações visam à realização dos megaeventos que terão sede no país, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. “A resolução aprovada irá conciliar a redação do código com o intuito do Ministério do Esporte de criar um ambiente de cultura de paz no esporte”, disse.

A medida pretende conferir uma maior participação colegiada nos tribunais esportivos. A possibilidade de se admitir condenação, com base em imagens televisivas, nos casos de infrações graves que tenham escapado à atenção da arbitragem ou que, por notório equívoco, não tenham sido devidamente punidas também foi incluída no texto. De acordo com o Ministério do Esporte, no início de fevereiro, haverá um seminário nacional para falar sobre o código.

A proposta inicial passou por uma fase de consultas públicas em sete capitais - São Paulo, Recife, Curitiba, Salvador, Goiânia, Manaus e Rio de Janeiro. Formulário eletrônico para o envio de propostas e críticas também foi disponibilizado no site do Ministério do Esporte. Segundo a própria entidade, mais de 900 participações deram origem a cerca de 60 emendas sugeridas à comissão. O processo teve parceria do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo).