15/03/2010 - 12h31

Comitê Rio-2016 aumenta pressão contra aprovação de emenda do pré-sal

Do UOL Esporte

Em São Paulo

"EMENDA É UM ABSURDO", DIZ NUZMAN

Em entrevista exclusiva ao Esporte Interativo, Carlos Arthur Nuzman afirma que a emenda é "um absurdo", mas confia que o Senado brasileiro não aceitará a proposta de Ibsen Pinheiro. Ele diz ainda que a realização da Olimpíada fica comprometida com a divisão mais elástica dos royalties.

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016 colocou ainda mais pressão sobre o governo federal. Em nota divulgada nesta segunda-feira, o órgão seguiu a linha de Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro – para quem as mudanças na distribuição de royalties sobre a exploração de petróleo e gás inviabilizarão a realização da Copa do Mundo-2014 e dos Jogos-2016 na cidade.

A emenda Ibsen Pinheiro, aprovada na Câmara na última quinta-feira, prevê as alterações no sistema de divisão de receitas de exploração de petróleo e gás no Brasil. As mudanças afetarão diretamente o Rio de Janeiro – o governo estadual estima que, caso a emenda seja aprovada, o Rio ficará sem R$ 7 bilhões por ano. Em 2009, os investimentos em infraestrutura ficaram em torno de R$ 3 bilhões.

PROTESTOS NO RIO

Alguns protestos contra a emenda Ibsen marcaram o fim de semana no Rio de Janeiro. Uma faixa foi estendida no Cristo Redentor para pedir que o projeto seja vetado.

Antes do clássico deste domingo entre Flamengo e Vasco, os jogadores das duas equipes entraram em campo com uma faixa para convocar a população para se mobilizar contra a medida. Além disso, houve um minuto de silêncio nos jogos do Estadual, também como forma de protesto.

“A redução da receita da exploração do petróleo deixará o Estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio-2016. Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato”, afirmou Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos-2016, em nota oficial.

Em uma tentativa de mobilizar a população contra a aprovação da emenda, o governo estadual organiza uma manifestação nesta quarta-feira, sob o lema Contra a Covardia e em Defesa do Rio. “Essa emenda inviabiliza completamente tudo. O estado para. A garantia acabou. Inviabiliza as Olimpíadas e inviabiliza a Copa do Mundo. O estado não terá recursos”, disse Cabral em palestra na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), no último sábado.

A emenda Ibsen ainda precisa passar pelo Senado para ser aprovada. O projeto se transformará em lei caso o presidente Lula não o vete. “O Comitê Rio 2016 tem plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o país, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas”, completou Nuzman.

O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) elaborou a proposta para que os royalties sobre a exploração de petróleo e gás no Brasil (incluindo a extração da camada pré-sal) sejam distribuídos entre estados e municípios – metade para cada. O valor seria repartido de acordo com os percentuais de divisão dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM).