20/04/2010 - 15h10

Senadores criticam Rio 2016 por tentar "proibir" palavras como "Jogos" e "Rio"

Do UOL Esporte

Em São Paulo *

A POLÊMICA DA MARCA OLÍMPICA
Uma das primeiras polêmicas do Rio 2016 na questão da proteção da marca olímpica envolveu a professora Kátia Rúbio. Uma das principais profissionais da área de psicologia esportiva do país, ela lançou no ano passado o livro "Esporte, Educação e Valores Olímpicos". Dias após a chegada da publicação às livrarias, ela foi notificada pelo CO-Rio, que afirmava que a palavra "olímpica" não poderia ser usada. O caso ganhou repercussão nacional. O Rio 2016 desistiu de ir à Justiça.

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio 2016 tentou, mas não deve conseguir adicionar novas palavras à lista “protegida” do Ato Olímpico. Nesta terça-feira, em audiência pública, a proposta assinada pelo presidente da entidade, Carlos Arthur Nuzman, foi duramente criticada por senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Em carta datada de dezembro de 2009, enviada para o presidente do Senado, José Sarney, Nuzman diz que o Comitê Organizador está sofrendo para evitar o “marketing de emboscada” relacionado aos Jogos. Por isso, pede a inclusão de novos termos na lista de marcas protegidas pelo Ato Olímpico.

A polêmica começa justamente aí. A lei criada para garantir que os Jogos Olímpicos seriam realizados no Rio em 2016 já tem uma lista de termos que se enquadram na proteção à marca olímpica. Já estão sob a tutela do Rio 2016 palavras como “Olimpíadas”, “olímpicos”, “Jogos Olímpicos” e “Rio 2016”, por exemplo, que não podem ser usadas para fins comerciais. A nova lista, porém, “proibiria” também termos e expressões mais comuns, como Rio e 2016 isolados, além das palavras medalhas (isolada ou acompanhada de ouro, prata e bronze) e patrocinador.

NUZMAN PERDE DE GOLEADA NO SENADO

Do Blog do Juca - O presidente do COB, Carlos Nuzman, sofreu espetacular derrota na Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Senado Federal. Pior: além de ver reprovada por nove a zero a esdrúxula proposta, de tornar exclusivo o uso de palavras e expressões do segmento – como Jogos, 2016, medalhas, Rio, patrocinador etc – a pretensão do cartola foi ironizada pelos parlamentares. Mesmo sem ter havido votação, os nove senadores que compareceram à audiência foram veementes em suas críticas.

Do Blog do Juca - O presidente do COB, Carlos Nuzman, sofreu espetacular derrota na Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Senado Federal. Pior: além de ver reprovada por nove a zero a esdrúxula proposta, de tornar exclusivo o uso de palavras e expressões do segmento – como Jogos, 2016, medalhas, Rio, patrocinador etc – a pretensão do cartola foi ironizada pelos parlamentares. Mesmo sem ter havido votação, os nove senadores que compareceram à audiência foram veementes em suas críticas.

	BLOG DO ERICH BETING: Para receber os Jogos Olímpicos, a cidade precisa se adequar a exigências do COI. Pode espernear, que não vai mudar.

BLOG DO ERICH BETING:
Para receber os Jogos Olímpicos, a cidade precisa se adequar a exigências do COI. Pode espernear, que não vai mudar.

“A sugestão do COB [na verdade, do CO Rio 2016] é exagerada e demonstra que a vontade dos patrocinadores está sobrepujando os direitos consagrados pela Constituição, além de ferir a propriedade do vocabulário”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Marisa Serrano (PSDB-MS) se disse favorável à manutenção da atual legislação. Ela lembrou que, caso a inclusão dos termos na lista de proteção à marca olímpica fosse aceita, até o termo "olimpíadas da matemática" seria proibido.

O UOL Esporte entrou em contato com o Comitê Rio 2016, que respondeu às 19h em nota que está exposta na íntegra mais abaixo.

Em entrevista ao site “Congresso em Foco”, Nuzman disse que o pedido feito atendia a uma demanda do Comitê Olímpico Internacional. “Faz parte da Carta Olímpica. É um compromisso assumido pelas autoridades brasileiras. Da mesma forma que Pequim fez nos seus Jogos Olímpicos, que Atenas fez, que Sydney, que Barcelona... Isso é igual é para todas as cidades. Iguais à Copa do Mundo, que tem as suas exigências especiais”, afirmou o dirigente.

Confira a íntegra da resposta do Comitê Rio 2016:

O Comitê Rio 2016 propôs ao Senado a alteração ao texto do Ato Olímpico Federal (Lei nº 12.035, de 1 de outubro de 2009), para que seja ampliada a proteção conferida -- a exemplo do que foi feito pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de Londres -- a novos termos e expressões cujo uso direto ou indireto ou combinação com outros elementos possam induzir a uma falsa associação com os Jogos Rio 2016. O Comitê Rio 2016 e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) não pediram o registro desses termos, só a proteção ao uso dessas expressões associadas aos Jogos de forma indevida. Logicamente os termos estarão sempre livres para o uso não associado aos Jogos, de acordo com a proposta.
O Comitê também solicitou a aprovação da alteração ao texto da Lei nº 9.615, de 1998 (Lei Pelé), de modo que o uso das expressões “Olímpica”, “Olimpíada” e suas variações fique condicionado à autorização do Comitê Olímpico Internacional (COI), que é o detentor dos direitos dessas expressões. A proteção à marca e suas associações é determinada pelo COI e consta do Host City Contract (contrato padrão firmado entre o COI, cada cidade sede e os Comitês Organizadores dos Jogos Olímpicos).
Nesta terça-feira, o Diretor de Comunicação e Marketing do Comitê Rio 2016 Leonardo Gryner discutiu as solicitações feitas ao Senado em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em Brasília. A Comissão analisou a proposta em relação à proteção à marca olímpica e entendeu que a legislação brasileira já possui mecanismos suficientes para garantir essa proteção.
“Todos concordam com a necessidade e importância de proteção às marcas e expressões olímpicas. As informações obtidas hoje aqui no Senado serão analisadas pelo departamento jurídico do Comitê. Poderemos voltar a procurar o Congresso para novo debate caso surja alguma situação que não esteja protegida ou cuja defesa da proteção possa se prolongar além do período da realização dos Jogos, visando sempre o aprimoramento do Ato Olímpico, aprovado no ano passado”, disse Gryner.
É importante ressaltar que o movimento olímpico internacional em 205 países é financiado pelo resultado comercial do programa de marketing do COI, obtido através de patrocínios, licenciamento, venda de direitos de transmissão e bilheterias. E, portanto, a proteção à marca é um elemento chave para a garantia das receitas que ajudam a desenvolver o esporte no mundo inteiro. Em vários países, inclusive, a participação nas receitas do programa de marketing do COI é a única fonte de financiamento para os esportes olímpicos.

* Atualizada às 0h39