Topo

Justiça vê eleição irregular e Aurélio Miguel pode perder cargo no esporte universitário

Gustavo Franceschini

Do UOL, em São Paulo

26/09/2012 06h00

Em meio à sua campanha para a reeleição como vereador em São Paulo, o ex-judoca Aurélio Miguel pode perder a presidência da Federação Universitária Paulista de Esportes (Fupe), que conquistou no ano passado. No início de agosto, a Justiça aceitou a acusação da oposição de que houve irregularidade no processo eleitoral, e determinou um novo pleito até o início de outubro.

A decisão, no entanto, está longe de ser definitiva. Tanto o grupo de Aurélio Miguel quanto o de Ricardo Bochiccio, candidato derrotado na eleição do ano passado, pediram embargo de declaração, para entender melhor a decisão do juiz. Mesmo que o tribunal atenda às partes antes do fim do prazo determinado na sentença, Aurélio Miguel pretende entrar com um recurso.

A confusão começou no ano passado, na época da eleição. Bochiccio acusa o grupo de Aurélio Miguel de ter sido eleito por entidades sem condições legais de voto e em um processo que não teve a devida verificação da documentação. Na ocasião, dois dos três membros da comissão eleitoral abandonaram os cargos alegando que as regras do pleito não haviam sido cumpridas.

Logo depois, Bochiccio e companhia entraram com duas ações protestando contra o resultado. Após decisões preliminares a favor de Aurélio Miguel, um juiz da 8ª Vara Cível de São Paulo decidiu reunir os dois processos em um só e anular a assembleia que formou a comissão eleitoral e, por consequência, a própria eleição.

“No país em que a gente vive... Não vou ficar filosofando, mas a gente não acredita que as coisas vão caminhar corretamente. Essa vitória na Justiça foi a vitória da verdade, de quem estava realmente defendendo as coisas da maneira correta. Minha preocupação é fazer um pleito justo”, disse Bochiccio.

Procurado pelo UOL Esporte, Aurélio Miguel avisou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se manifestaria sobre uma questão que ainda está sub judice. Seu advogado, Carlos Spinelli, foi quem deu a versão dos fatos do ex-judoca.

“O juiz avaliou que o processo estava maduro o suficiente para ser votado. Na decisão fala muito claramente que todos os atos praticados pelo Aurélio até agora são válidos. Nós vamos entrar com o recurso, vamos tentar derrubar novamente a antecipação de tutela”, disse Spinelli.

AURÉLIO JÁ FOI ACUSADO DE LEVAR PROPINA POR OBRAS

O problema com o esporte universitário não é o único em que Aurélio Miguel se envolveu recentemente. Em junho, uma ex-diretora do grupo Brookfield, que gerencia diversos shoppings em São Paulo, acusou o ex-judoca de ter recebido propina para liberar alvarás de obras irregulares nos shopping Paulista e Higienópolis, em São Paulo. Aurélio Miguel negou tudo e pediu que uma CPI seja instalada, para que ele seja devidamente investigado

O advogado rebateu o principal argumento apresentado pela oposição, acatado pelos juízes, de que nem todas as entidades que elegeram Aurélio Miguel eram Associações Atléticas Acadêmicas, como prevê o estatuto da Fupe. “Você tem definido no estatuto que é isso, mas a praxe não é essa. A própria Unip [faculdade de Bochiccio] já votou como IES [Instituição de Ensino Superior]”, explicou o advogado, que mais tarde acrescentou que o estatuto, "lido como um todo, dá margem à interpretação de que as IES’s também têm direito a voto". 

“Eles anexaram ao processo um documento de 2003 que mostra a Unip votando como IES, mas a Unip já é Atlética desde 2007. Não é porque você fez errado lá atrás que vai seguir fazendo até hoje”, emendou Felipe Ezabella, advogado da acusação.

Bochiccio vai mais longe. Segundo ele, em um ano de administração Aurélio Miguel não teria participado ativamente da gestão, relegando a função a Júnior Putarov, que na eleição de 2011 foi o terceiro candidato do pleito, mas desistiu em cima da hora, ajudando o ex-judoca a se eleger.

“É muito conveniente o Aurélio ser presidente e o Júnior administrador. Essa é uma atitude de quem não está preocupado com o esporte universitário e pouco se envolveu com ele. A força dele, que na época ele prometeu usar para ajudar, se resumiu a uns poucos e-mails que ele encaminhou”, disse Bochiccio.