Piauí ainda tem uma obra para a Copa. E ela está 2% pronta

A construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí, virou uma espécie de símbolo de tudo o que deu errado na preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014. Idealizada em 2008 para servir como centro de treinamento para seleções que viriam ao país para o torneio, a vila parou de ser construída quando estava 2% concluída por causa de problemas apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Hoje abandonada, a obra de R$ 200 milhões não deve ficar pronta nem para a Olimpíada de 2016.

O projeto deu tão errado que virou destaque negativo de um relatório anual do próprio TCU sobre todas as obras fiscalizadas pelo órgão durante este ano. Das 102 ações avaliadas pelo órgão em 2014, quatro apresentaram indícios de irregularidade grave e receberam uma recomendação de paralisação. Entre essas quatro, está a obra da Vila Olímpica de Parnaíba (cidade a 336 km da capital Teresina).

De acordo com o TCU, a construção começou sem um estudo de viabilidade técnica e econômica. Por isso, deve parar.

A recomendação foi enviada na quarta-feira (12) para o Congresso Nacional. Os parlamentares, agora, vão decidir se acatam a sugestão do tribunal de contas e suspendem mesmo o projeto.

A construção da vila olímpica é uma iniciativa do governo do Piauí e é executada pela Fundespi (Fundação de Esportes do Estado). Em 2010, o projeto ganhou o apoio do governo federal depois que o Congresso aprovou uma emenda ao Orçamento da União destinando recursos à obra.

Ao todo, o governo federal comprometeu-se em investir R$ 14,6 milhões na obra da vila olímpica. Desse valor, R$ 2,1 milhões (cerca de 14% do prometido) já foram liberados, em 2012. Isso, entretanto, foi suficiente para que a construção superasse sua fase inicial.

O projeto da vila previa a construção de um estádio, um ginásio, quatro quadras de tênis, duas de vôlei e uma quadra poliesportiva, além de pista de caminhada (veja vídeo abaixo). Hoje, nada disso começou a tomar forma. A obra da Vila Olímpica de Parnaíba não passou da terraplenagem. Não deve servir nem para o treinamento de atletas brasileiros ou estrangeiros para a Olimpíada de 2016.

A Fundespi foi procurada pelo UOL Esporte para comentar o andamento da obra. Informou que não iria se pronunciar.

O Ministério do Esporte também foi procurado. Informou que trabalhará para a conclusão da vila. Em caso de suspensão do projeto, fará os esclarecimentos necessários e adotará as providências cabíveis.

Confira abaixo nota completa do ministério sobre a vila:

Sobre a Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí

A proposta de construção da Vila Olímpica partiu da bancada federal do Piauí e foi aprovada pelo Congresso, que também aprovou emenda de bancada para o Orçamento da União de 2010. Em seguida, o governo federal considerou viável a proposta, dada a necessidade de oferecer espaços esportivos no interior do país. A partir daí teve início a elaboração de projetos preliminares e outras providências.

Para a viabilização da empreitada, a Fundação Estadual de Esportes (Fundespi) assinou contrato de repasse com a Caixa com objetivo de construir a primeira etapa da Vila Olímpica, abarcando a elaboração de projeto e as obras de ginásio coberto, arena de tênis, três quadras de tênis, dois vestiários e sanitários, duas quadras poliesportivas, duas quadras de vôlei de areia, piscina para salto, piscina olímpica, pista de corrida, oito quiosques, arquibancadas e estacionamentos. Este contrato, fruto de uma emenda da bancada do Piauí no Congresso Nacional, foi assinado em 17 de dezembro de 2010.

O repasse federal previsto era de R$ 14.625.000,00 e a contrapartida da Fundespi é de R$ 1.625.000,00, totalizando investimento de R$ 16.250.000,00. Os recursos liberados pelo Ministério desde então totalizam R$ 2.170.296,00 (R$ 1.585.296,00 em 18/10/2012; e R$ 585.000,00 em 13/12/2012). Com a liberação de recursos, a Fundespi foi autorizada a iniciar os procedimentos para execução do contrato da primeira etapa da Vila, sendo que a Fundação decidiu pelo desdobramento sequencial da obra, previsto em legislação.

No decorrer das obras, o processo licitatório para os serviços de terraplanagem da primeira etapa, feito por pregão eletrônico, foi questionado pela Caixa na fase de liquidação das despesas, quando a construção já estava em estágio avançado. À época, o banco não fez o desbloqueio dos recursos em tempo hábil, o que gerou impasse entre a Fundespi e a Caixa e se tornou um dos motivos para paralisação da obra. Mas o TCU, ao analisar o caso, deliberou pelo pagamento. Posteriormente, a auditoria do tribunal elencou outras questões que ensejariam a paralisação, entre elas a ausência de estudos de viabilidade técnica e socioeconômica.

Após uma série de providências das partes (Ministério, Caixa, Fundespi, Congresso), os projetos da etapa final das obras da Vila Olímpica foram apresentados na quase totalidade, a partir de final de janeiro de 2014. A documentação e os projetos foram analisados pela Caixa, que, junto com o Ministério do Esporte, concluiu pela continuação do contrato. Também foi decidido pelas partes que a Fundespi iria providenciar obras de contenção para preservação das estruturas que já haviam sido construídas. A licitação com esta finalidade foi feita e as obras estão em andamento, com recursos do governo do estado.

As instalações esportivas que vêm sendo construídas ou reformadas em todo o Brasil representam ampliação de espaços para a prática de esportes para toda a população, não apenas para atletas da ponta do esporte de alta competição e não somente nos grandes centros urbanos. A lógica é aproveitar a oportunidade que os grandes eventos esportivos trouxeram para galvanizar recursos que permitam ampliar a rede de estruturas que sirvam a todos os tipos de prática esportiva, para atletas de todas as categorias e para todas as camadas da população, em todos os estados. O apoio ao empreendimento em Parnaíba tem essa visão. A região tem carência de equipamentos esportivos para treinamento de atletas, realização de competições e prática de atividades físicas. No entorno de Parnaíba estão sendo construídos nove conjuntos do programa Minha Casa, Minha Vida, em torno de 7 mil unidades residenciais, sem que haja equipamentos públicos para atender esta demanda por atividades esportivas. Daí a decisão de concluir aquela obra. No entendimento do Ministério, a população e o Erário não podem ser prejudicados com eventual paralisação definitiva do empreendimento.

Caso haja determinação do tribunal contrária a essa decisão, o governo fará os esclarecimentos necessários e adotará as providências cabíveis.