MT vê "falhas grosseiras" e cogita abandonar obra de trem bilionário

O Governo do Estado de Mato Grosso estuda o que fazer com a obra paralisada do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá, obra licitada por R$ 1,47 bilhão que deveria ter ficado pronta para a Copa do Mundo de 2014, mas que ainda não está na metade. Na manhã desta segunda-feira, autoridades estaduais revelaram um quadro sombrio em relação ao projeto, a informaram que cogitam até abandonar a obra, que já consumiu cerca de R$ 1 bilhão, sendo 90% deste valor de recursos federais.

O atual governador de Mato Grosso, Pedro Taques, assumiu o cargo no início de janeiro deste ano e paralisou todas as obras que ainda não haviam sido concluídas, a fim de passar um pente fino nos contratos e nas operações, antes de seguir adiante.

Em relação ao VLT, o secretário de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, informou que, além do R$1 bilhão já gasto no projeto, seriam necessários mais cerca de R$ 800 milhões para concluí-lo, já que o contrato feito pela administração estadual anterior, do ex-governador Silval Barbosa, prevê que os valores a serem pagos pelo poder público ao consórcio construtor sejam reajustados anualmente segundo variações cambiais e a depender do tempo de duração da obra.

Conforme o UOL Esporte adiantou no último domingo, relatórios feitos por uma empresa independente que gerencia a obra do VLT revelam uma série de problemas que não haviam sido tornados públicos até então. Para o secretário Oliveira, o povo de Mato Grosso foi enganado em todos os principais quesitos envolvendo a obra: ela será mais cara que o anunciado (o valor estimado inicialmente foi de R$ 696 milhões), demorará mais tempo para ficar pronta e terá uma tarifa final para o usuário na casa dos R$ 6, caso não haja subsídio governamental à operação.

A CGE (Controladoria Geral do Estado) detectou a falta de projeto executivo da obra, bem como problemas na qualidade e na gestão financeira. Os relatórios apontam ainda a falta de um cronograma para conclusão das obras, falhas de cálculo do valor tarifário e incerteza sobre o custo final da implantação do modal.

Diante deste quadro, afirma o secretário, não possível dizer ainda qual a melhor solução para a obra paralisada: se concluí-la nos moldes do projeto atual, se repactuar o contrato com o consórcio construtor, alterando o projeto, ou ainda desistir de implantar o VLT, substituindo-o por outra solução de transporte, como corredores exclusivos de ônibus.

O governador Pedro Taques, que também esteve na audiência desta segunda, disse ser contrário ao abandono da obra, mas que é preciso que a sociedade entenda os custos de cada uma das possibilidades. "Eu sou contra desistir do VLT agora. Mas é necessário transparência, é necessário que a sociedade entenda a realidade em que nos encontramos. Esta obra só poderá ficar pronta em 2016, a um custo mais alto que o previsto, e com um modelo tarifário que precisa ser construído", disse o governador.

A empresa gerenciadora contratada para fiscalizar as obras começou a atuar em abril de 2013, oito meses após o início da implantação do VLT. Conforme os relatórios da gerenciadora, a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) vinha sendo alertada desde abril de 2013 sobre problemas existentes na construção do novo modal. Entre as questões elencadas estavam a falta de um projeto executivo adequado e diferenças consideráveis do cronograma proposto pelo consórcio e o que efetivamente foi executado.

Em maio daquele ano, a gerenciadora emitiu um segundo relatório em que destacava a falta de projetos para o andamento das obras do modal. Além disso, fazia referência à falta de qualidade dos projetos apresentados pelo consórcio construtor da obra. “Como já mencionado, nenhuma pressão por prazo pode justificar a falta de qualidade”, diz trecho do documento de avaliação encaminhado à extinta Secopa no referido mês. Em junho, outro relatório apontou que eram constatados "erros grosseiros de construção".

Naquele momento, o governo já havia pago mais pela obra do que efetivamente teria sido construído. Em abril, um levantamento mostrou que 84% do que foi pago até ali se referia a adiantamento e apenas 16% por serviços realmente efetuados. O relatório apontava ainda que em maio apenas 7% da obra estava pronta. Entretanto, conforme o cronograma do consórcio construtor, esse percentual teria que ser de 55%. Sendo assim, seguindo o contrato original, existiam mais 16 meses de contrato e 93% para ser concluída.

A análise da gerenciadora apontava que as obras não seriam concluídas dentro do cronograma firmado em contrato. "Assim, projetando-se a evolução do empreendimento com base na velocidade atual de implantação, pode-se dizer que o Consórcio Implantador nem de perto conseguirá cumprir o prazo contratual. Na verdade, com o desempenho atual, o final da implantação deverá ocorrer muitos meses após o fim do prazo oficial, senão após anos", frisou a gerenciadora. Destaca que a Secopa foi exaustivamente lembrada disso por meio de relatórios e ofícios.

Erros constatados

Por diversas vezes a gerenciadora das obras do VLT informou a Secopa sobre a necessidade de se ter um projeto executivo, de fato. Dados apresentados nos relatórios da CGE mostram que apenas 39% dos projetos foram aprovados sem ressalvas, 40% foram aprovados com ressalvas, 6,1% estão sob análise e 12% foram reprovados. A ponto de o gerenciador afirmar que muitos projetos executivos entregues pelo construtor poderiam ser caracterizados como projetos básicos, tendo em vista o nível insuficiente de detalhes.

Além dos problemas encontrados nas obras de arte que fazem parte do VLT, o gerenciador destacou no relatório de julho de 2013 que o projeto executivo de geometria possui deficiências de ordem técnica que poderão comprometer a qualidade de implantação e operação do VLT. Em alguns casos, como na Avenida Coronel Escolástico, o projeto propõe três faixas no sentido Coxipó-Centro e apenas uma no sentido contrário. Para o gerenciador, dependendo do volume de tráfego futuro isso pode gerar prejuízo para a população, tendo em vista que o trânsito será desviado para ruas que não suportam tais demandas.

Estudo tarifário

O Governo do Estado deve contratar uma empresa para que faça um novo cálculo tarifário do sistema, considerando a integração do VLT com o modal rodoviário. Levantamentos prévios mostram que a passagem poderia custar mais de R$ 6 por viagem. "Somente um estudo completo da Rede Integrada de Transportes, compreendendo um novo arranjo para o Transporte Coletivo para Cuiabá e Várzea Grande poderá determinar a viabilidade de integração do VLT com o sistema rodoviário, e seu custo calibrado", aponta um trecho do relatório.

O estudo também deve atender uma nota técnica da Controladoria Geral da União (CGU), que reconheceu que a operação do VLT é deficitária, ou seja, precisará de aporte financeiro em seu funcionamento.