Ex-secretário vai devolver R$ 575 mil por teleférico que não saiu do papel

O ex-gestor da Secretaria Estadual da Copa do Mundo em Mato Grosso Yuri Bastos Jorge terá que devolver aos cofres do Estado um montante de R$ 575.570 (mais correções).

Foi ele quem autorizou o gasto do valor mencionado em uma obra que nunca saiu do papel: um teleférico na Chapada dos Guimarães, a 70 quilômetros de Cuiabá, que foi colocado no plano de preparação para a Copa do Mundo de 2014, para fazer as vezes de atração turística para os torcedores que visitariam a capital mato-grossensse durante o torneio mundial de futebol.

Conforme o UOL Esporte informou em 9 de novembro de 2011, o governo de Mato Grosso, sob a batuta de Bastos Jorge, assinou um contrato em 2009 com a empresa Zucchetto Máquinas e Equipamentos Industriais para construir o teleférico. Tal negócio, porém, não sobreviveu a uma auditoria interna do Poder Executivo de Mato Grosso, e foi cancelado dois anos depois, antes da conclusão da obra, mas depois dos cofres públicos já terem desembolsado quase R$ 600 mil na empreitada.

De acordo com Antonio Joaquim, conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso responsável pelo caso, "é essencial ter em mente que o dano só se consolidou porque se pagou por um bem sem nenhuma utilidade, fadado ao fracasso desde o seu início e sem nenhuma transparência. Foi uma total irresponsabilidade do então gestor".

Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Deschamps, lembra que, " à época, o Ministério Público Estadual (MPE) impetrou ação civil pública reivindicando a anulação do projeto, pois houve dispensa de licenciamento ambiental e a liminar foi deferida pela Justiça".

Agora, uma cópia dos autos do processo será encaminhada ao Ministério Público Estadual, que realizará a cobrança judicial do valor. 

Entenda o caso

Em 2011, a Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso encontrou "uma série de vícios no contrato firmado com a empresa vencedora do processo". O principal deles seria que a obra, que inicialmente era tocada pela secretaria de Turismo de Mato Grosso, fora licitada como "compra de um equipamento", e não como uma obra de construção civil.

Dessa forma, a obra teve início sem que tivesse sido licitado um projeto básico. A própria empresa contratada para construir o teleférico apresentou um projeto básico, o que contraria a lei de licitação brasileira (8666/93). Além disso, as licenças ambientais para construir não foram obtidas. Assim, a Auditoria Geral do Estado recomendou o cancelamento do contrato, e o governo acatou.

O contrato com a Zucchetto Máquinas e Equipamentos Industriais foi fechado pela secretaria de Turismo de Mato Grosso quando o secretário era Yuri Bastos Jorge (posteriormente, ele se tornou secretário da Secopa). Ao UOL Esporte, ele opinou que não poderia ser responsabilizado pelos erros na licitação, uma vez que "meu projeto era para uma série de obras de fomento ao turismo no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, mas as compras (como foi rotulada a obra) foram realizadas por outra secretaria".

Há, ainda, um outro detalhe: o teleférico cruzaria a propriedade privada do advogado Antonio Checchin Júnior, que entrou em acordo com o governo estadual para que a obra pudesse ser executada. Os documentos oficiais dão conta de que foi feita uma doação por parte do proprietário ao Estado de Mato Grosso.

O advogado em questão havia sido doador da campanha de Yuri Bastos Jorge a deputado estadual, em 2002. Foram R$ 25 mil, a maior doação de pessoa física à campanha do então secretário. A obra passou aos cuidados da Secopa MT quando Bastos dirigia a entidade. 

Sobre o local escolhido para a obra ser o terreno pertencente ao seu maior doador de campanha, Bastos explica: "É mera coincidência. Não fui eu quem escolheu o local. Fazer doação para campanhas não é crime. Eu conheço muita gente que tem terrenos na Chapada, poderia ter sido no terreno de qualquer outra pessoa e ainda viriam levantar suspeitas".

Bens bloqueados

Este não o primeiro contragosto patrimonial que os órgãos públicos de controle imprimem a Yuri Bastos Jorge.  Em janeiro de 2013, a Justiça de Mato Grosso determinou bloqueio de R$ 3,3 milhões nas contas do ex-secretário, que também já presidiu uma instituição previdenciária estadual da área de saúde (MT Saúde). 

Em um processo que ainda corre nos tribunais, Bastos Jorge é acusado de desviar tal montante por meio de contratos ilícitos que beneficiariam tanto a ele quanto á empresa que firmou o compromisso com o governo estadual.