Verba pública no esporte diminui metade em 3 anos e cai mais ainda em 2017
O dinheiro público investido pelo governo federal em programas esportivos caiu 53% de 2014 a 2016. O período de redução coincide com a realização da Copa do Mundo, em 2014, e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro neste ano, eventos que concentraram a maior parte dos recursos da área.
Para o orçamento do ano que vem, está prevista uma diminuição de cerca de 50% de tudo o que a União investe no esporte brasileiro.
É o que aponta relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) finalizado na quarta-feira (7). Em 2014, foram investidos pelo governo federal R$ 3,9 bilhões ao todo em esporte. Em 2015, a redução foi pequena e o total foi de R$ 3,8 bilhões. Neste ano porém, o corte foi de mais da metade e a União colocou R$ 1,8 bilhão nos esportes de todos os níveis, do escolar ao de alto rendimento.
No orçamento do ano que vem, o gasto com esta área está previsto em R$ 894 milhões. Em 2014, o governo investia o equivalente a 0,13% do orçamento da União na área. Em 2016, essa cifra representou apenas 0,06% do total de recursos.
Essas conclusões estão presentes no Relatório Sistêmico da Função Desporto e Lazer, aprovado pelo Tribunal de Contas da União, que teve como objetivo apresentar visão geral sobre a execução orçamentária do governo federal na Função Desporto e Lazer no período de 2013 a 2015 e avaliar os indicadores vinculados à política desportiva nacional.
Ações do Ministério do Esporte não chegam a quem mais precisa
O relatório aponta também que os projetos apoiados pelo Ministério do Esporte, por meio de transferências voluntárias ou Lei de Incentivo ao Esporte não atingem, de forma estratégica, regiões com maior carência de desenvolvimento do esporte, como as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que dá pouca efetividade à aplicação de recursos como forma de fomento e indução da prática esportiva.
Além da concentração de projetos e recursos esportivos na Região Sudeste, verificou-se que os projetos apoiados são, prioritariamente, para o esporte de alto rendimento, que conta, inclusive, com outras fontes de recursos públicos para o seu financiamento.
Meta era construir 249 centros esportivos até 2018, mas só tem 1 pronto até agora
O TCU constatou também que o Ministério do Esporte tinha a meta de construir 256 CIEEs (Centros de Iniciação ao Esporte Olímpico) até 2018. Porém, até agora com 2016 chegando ao fim, há apenas um pronto em Franco da Rocha (na região metropolitana de São Paulo). Outros 39 possuem a autorização de construção concedida, mas a maioria das obras ainda não começou.
O órgão de controle cobrou ainda que o Ministério de Esporte crie condições para agilizar os processos de análises das próprias contas e convênios. Conforme revelou o UOL Esporte, a pasta pode levar 17 anos para concluir a análise da prestação de todas as contas pendentes.
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