Justiça solta 4 acusados de planejar atentado na Rio-2016; 4 seguem presos

A Justiça Federal do Paraná colocou em liberdade em dezembro mais quatro acusados de planejar atentados terroristas durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Agora, dos 12 presos pela Polícia Federal suspeitos de terrorismo, quatro permanecem na cadeia desde julho do ano passado. De acordo com a Justiça, os suspeitos libertados não oferecem risco à sociedade para permanecerem presos preventivamente, ou seja, sem julgamento.

A PF investigou pelo menos 15 pessoas na Operação Hashtag, que buscava indícios de ligação de brasileiros com grupos terroristas fundamentalistas islâmicos. Três dos investigados não chegaram a ser presos por falta de indícios.

Dos 12 presos, quatro não foram denunciados pelo Ministério Público Federal e tiveram a liberdade concedida no caso -- um deles, Valdir Pereira da Rocha, morreu linchado na prisão quando foi transferido (cumpria pena no regime semiaberto por outro processo e perdeu o benefício com a nova acusação) e outro, Daniel Freitas Baltazar, foi preso cerca de duas semanas depois de libertado, após esfaquear um vizinho em uma discussão na região metropolitana de Fortaleza.

Os oito suspeitos restantes foram denunciados pelo Ministério Público Federal e viraram réus na Justiça Federal acusados de terrorismo em setembro, cerca de dois meses após a prisão. 

É a primeira ação penal no país baseada na Lei Antiterrorismo, que entrou em vigor no ano passado. Os réus respondem a acusações de promoção e recrutamento de organização terrorista, além de corrupção de menores. As penas variam de 5 a 30 anos.

Em duas decisões de dezembro, o juiz responsável pelo caso decidiu que quatro dos acusados não eram perigosos e poderiam aguardar a sentença em liberdade. Após 12 horas de depoimentos com os oito réus, o juiz Marcos Josegrei da Silva constatou que os libertados não tinham antecedentes criminais, mostravam-se arrependidos das conversas sobre praticar atentados durante a Olimpíada, e também não tinham a capacidade de fazer os preparativos para um ataque da forma que propunham nos grupos de conversas extremistas na internet.

Foram libertados e respondem ao processo em liberdade: Oziris Lundi dos Santos Azevedo, 27; Israel Pedra Mesquita, 26; Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, 21; e Hortêncio Yoshitake, 29.

Continuam presos aguardando julgamento: Alisson Luan de Oliveira, 19; Leonid El Kadre de Melo, 32; Luís Gustavo de Oliveira, 27; e Fernando Pinheiro Cabral, 22.

O que foi a Operação Hashtag?

Cerca de duas semanas antes da Olimpíada do Rio de Janeiro o ministro da Justiça e indicado do presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, chamou uma coletiva de imprensa. Na entrevista, o ministro anunciou que a PF havia deflagrado a Operação Hashtag, que visava prender suspeitos de planejar atentados terroristas durante os jogos.

Nenhum dos 12 presos chegou a tomar alguma medida concreta para planejar ou concretizar algum ato terrorista em solo nacional, mas haviam manifestado esta intenção em conversas em grupos fechados nas redes sociais. Depois de um alerta do FBI, a PF começou a monitorar os grupos em março e lançou a operação em julho. 

Os planos terroristas eram discutidos pelo aplicativo Telegram e por e-mail, com frequentes apologias ao Estado Islâmico. Ramificado em sete Estados, nos grupos de discussão havia a participação de menores de idade. "Não se trata apenas de postagens. Eles aderiram à causa e buscavam que terceiros também aderissem", afirmou na ocasião o procurador Rafael Brum Miron, que fez a denúncia.

Apesar de os investigados não terem tomado medidas concretas, como a compra de armas ou a estruturação de um plano para um eventual atentado, Miron afirma que a promoção à organização terrorista foi caracterizada pelas mensagens, e que havia risco à ordem pública.