MPF investiga por que União assumiu "mico" da Rio-2016: o Parque Olímpico

Cerca de seis meses após o término dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro a principal estrutura esportiva construída para receber a Olimpíada, o Parque Olímpico da Barra da Tijuca, já tornou-se uma dor de cabeça ao invés de motivo de orgulho para os brasileiros. Construído a um custo de R$ 3 bilhões, recusado pela iniciativa privada, assumido pelo governo federal sem um planejamento claro e com sinais evidentes de abandono, o maior símbolo da Olimpíada virou um legítimo "mico" do legado dos jogos cujo destino segue incerto. E agora o MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) quer saber o motivo dos problemas nesse planejamento.

Foi aberto um procedimento preliminar para investigar o porquê de o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, ter assumido a gestão da maior parte das estruturas do Parque Olímpico. "Para nós foi uma grande surpresa, não era isso que estava combinado, o governo ficar com esse 'mico' na mão", afirma Leandro Mitidieri, procurador da República responsável pelo caso e coordenador do GT Olimpíadas (Grupo de Trabalho Olimpíadas) no órgão de controle.

Após a coleta inicial de informações, o MPF deve pedir a abertura de um inquérito sobre a transferência de responsabilidade sobre espaço para o governo federal. "O que foi apresentado pela Prefeitura, governo do Estado, União e Comitê Organizador logo no início dos jogos é que a iniciativa privada iria assumir as instalações do Parque Olímpico: confederações esportivas e empresas esportivas e de eventos, que promoveriam competições, shows, projetos sociais e de iniciação ao esporte e mais um monte de coisa", diz o procurador. "Foi com isso que o MPF concordou em juízo, foi isso que foi assinado por todos."

Até 2015 não havia nenhum documento que mostrasse qual o planejamento de uso para as instalações esportivas construídas para receber a Olimpíada depois do término das competições. Após uma ação do MPF na Justiça Federal, o planejamento oficial do governo do Estado, prefeitura e governo federal foi apresentado no ano passado, pouco antes da Olimpíada. Nele, dentre outras determinações, está escrito que o Parque Olímpico da Barra seria gerido pela iniciativa privada, o que não confirmou-se.

Antes disso, prefeitura e governo do Estado do Rio de Janeiro haviam apresentado outro plano de legado, sem a participação do governo federal e sem falar em concessão do Parque Olímpico à iniciativa privada. 

"O que vemos hoje, pouco mais de seis meses depois dos Jogos é que o planejamento, que já tinha sido feito a toque de caixa, não está sendo cumprido como foi acordado com o Ministério Público, e queremos saber o por quê", afirma Mitidieri. "Lançaram a licitação para o Parque Olímpico e, após algumas mudanças nesse edital referentes a obrigações com desmontagem de arenas provisórias como a de handebol, não apareceu nenhum interessado e desistiram da concessão, PPP (Parceria Público-Privada) ou privatização. Todas as soluções apresentadas para aproveitamento do Parque Olímpico passavam por essas soluções. Agora queremos saber qual é o plano e se existe mesmo um."

Legado olímpico segue no escuro

No dia 10, o procurador visitou o local em companhia de funcionários do Ministério do Esporte e da Prefeitura para fazer uma avaliação no local. Foram requisitados documentos e informações da Prefeitura e do governo federal para entender por que o planejamento mudou e o que vai ser feito daqui para a frente. "Está todo mundo no escuro com esse legado até hoje, essa é a verdade", resume o procurador.

De acordo com o MPF, a manutenção das estruturas no Parque Olímpico é outra questão que preocupa. Logo após os jogos, havia 300 funcionários tomando conta do local. Hoje são 30 pessoas, e apenas cinco em tempo integral.

Quatro arenas ficaram sob a responsabilidade da União: o Velódromo, o Centro Olímpico de Tênis e as Arenas Carioca 1 e 2. A Arena Carioca 3 continua sob gestão da prefeitura, já a Arena do Futuro e o Estádio Aquático serão desmontados, a primeira com a previsão de que o material se transforme em quatro escolas públicas municipais. “Economiza-se na parte de estrutura e equipe para gerir o Legado. Por outro lado, há ideias cujo custo deve ser analisado seriamente, como no caso da transformação das estruturas em escolas, que não pode ficar mais caro de que construir novas”, ressalta o procurador.

Segundo Mitidieri, a atuação do MPF sobre os Jogos Olímpicos do Rio está longe de chegar ao fim. Além do procedimento específico sobre o legado, há outros em curso sobre as obras e empreiteiras envolvidas, sobre a falta a de transparência nos gastos e sobre a falta do legado ambiental prometido inicialmente (principalmente a despoluição da Baía de Guanabara). Outro mais abrangente, investiga o uso de dinheiro público em confederações olímpicas, este em parceria com a PF (Polícia Federal).

Governo federal diz que "tem dedicado esforços" para encontrar solução

"Desde que assumiu a gestão dessas arenas, o Ministério do Esporte tem dedicado esforços para construir uma agenda de ocupação do parque e está viabilizando uma série de eventos testes para ajudar a conhecer as arenas em estado de funcionamento no modo legado, como também promover o esporte e as modalidades", afirma o Ministério do Esporte, por meio de nota de sua assessoria de imprensa enviada ao UOL. 

"Foram assinados três acordos de cooperação com Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e Comitê Brasileiro de Clubes. Os acordos visam elaborar estudos voltados para a adequação e melhor destinação das instalações esportivas do Parque Olímpico da Barra, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do esporte de alto rendimento e do esporte educacional naquelas instalações e de forma a integrá-la a Rede Nacional de Treinamento", diz a nota.

Enquanto isso, programação segue devagar

"A proposta é transformar a Arena 2 em centro de treinamento para várias modalidades relacionadas ao esporte de alto rendimento e manter a Arena 1  como espaço para competições e eventos. O Centro Olímpico de Tênis e o Velódromo devem alternar em fases de treinamentos e datas de competições", afirma o Ministério do Esporte no comunicado. 

Findos os jogos, até agora o Parque Olímpico da Barra recebeu um torneio amistoso de vôlei de praia (na arena de tênis) em fevereiro, além de um festival de música sertaneja no final de 2016. O projeto social “Brincando com Esporte”, que já tem 200 crianças matriculadas e desenvolvendo atividades de iniciação ao esporte, começou a funcionar no Parque Olímpico, segundo o Ministério do Esporte.

No fim de maio, a arena de tênis deve receber uma etapa do campeonato brasileiro de vôlei de praia e o velódromo, uma etapa do campeonato carioca de ciclismo e outro evento da modalidade. Por hora é isso que está programado para o Parque Olímpico.