COI vê irregularidade em uso de imagens de Olimpíada na campanha de Maurren

Medalha de ouro no salto em distância nos Jogos Olímpicos de Pequim-2008, Maurren Maggi está usando de forma ilegal as imagens de sua maior conquista como atleta na propaganda eleitoral gratuita de TV. Ela concorre ao Senado Federal por São Paulo pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro).

A contestação partiu do Comitê Olímpico Internacional (COI), organizador do evento e proprietário de direitos e produtos relacionados à Olimpíada, em nota enviada ao UOL Esporte.

Desde o início do horário eleitoral na TV, em 31 de agosto, Maurren e o PSB veicularam duas propagandas que violam os direitos de propriedade do COI. No primeiro, o candidato do partido a governador de São Paulo, Márcio França, recomenda o voto na ex-atleta, que discursa enquanto são exibidas imagens da final do salto em distância em Pequim, há dez anos - lances de competição, reações de alegria e tensão na pista e o pódio olímpico. No segundo, apenas Maurren aparece, porém com menos inserções dos Jogos Olímpicos no vídeo. Ambas, inclusive, foram ao ar novamente nesta semana.

A reportagem do UOL Esporte entrou em contato com o COI pela primeira vez em 11 de setembro, mas recebeu resposta apenas na tarde desta terça-feira (25). A entidade confirmou o uso irregular de imagens e prometeu questionar o Comitê Olímpico do Brasil (COB) sobre situações semelhantes envolvendo outros ex-atletas que tentam ingressar na política.

"O COI é proprietário exclusivo dos Jogos Olímpicos e de todos os direitos relacionados a ele, incluindo o que diz respeito à captação, à transmissão, à retransmissão, etc. Na ausência de qualquer exceção legal aplicável, o uso por uma pessoa, mesmo sendo um campeão olímpico, de filmagens olímpicas, constitui uma violação dos direitos autorais do COI", diz trecho da nota.

"O COI não permite o uso de suas propriedades para propaganda política ou religiosa, e pediremos ao Comitê Olímpico do Brasil que lide com a questão que está acontecendo em seu território, como a Carta Olímpica prevê no artigo 1 da Regra 7-14 que regula direitos sobre os Jogos Olímpicos e as propriedades olímpicas", completa.

Já o COB confirmou ter sido notificado sobre o caso e prometeu passar orientações de adequação à campanha de Maurren Maggi. Em texto publicado no fim da tarde desta terça, a entidade reforçou o pedido para que ex-atletas não utilizem símbolos olímpicos para fins político-partidários.

"O COB recebeu hoje, dia 27, um comunicado do COI alertando quanto à exclusividade de direitos daquela entidade quanto às imagens dos Jogos Olímpicos, motivado pela utilização de imagens por parte da atleta Maurren Maggi. Assim, o COB enviou uma carta educativa à atleta, tendo em vista os vídeos veiculados em sua campanha ao Senado Federal, utilizando material de propriedade do COI para propaganda eleitoral e, portanto, criando uma falsa impressão de que sua campanha está oficialmente associada ao Movimento Olímpico. O COB solicitou à atleta a sua contribuição para preservar os valores olímpicos, deixando de usar em anúncio, campanha, comunicação ou material, qualquer propriedade que seja de titularidade do COI ou do COB", afirma o comunicado do comitê enviado ao UOL Esporte.

Não é a primeira violação deste tipo cometida por Maurren na campanha ao Senado. O próprio COB já havia chamado a atenção da ex-saltadora por aparecer na foto oficial da candidatura, a que aparecerá na urna eletrônica no dia da votação, trajando o agasalho da equipe olímpica brasileira. 

Tanto a candidata quanto o PSB foram procurados para darem as suas versões sobre o uso de imagens dos Jogos Olímpicos em propaganda eleitoral na TV, mas não haviam se pronunciado até a publicação da reportagem. Na manhã desta quarta-feira (26), a assessoria de Maurren disse que ainda não havia sido notificada sobre a irregularidade.

"A campanha política ao Senado Federal da candidata Maurren Maggi, até o presente momento, não foi procurada pelo COI em relação a qualquer tratativa a imagem da medalhista de ouro", afirma a nota enviada à reportagem por WhatsApp.

Maurren Maggi, de 42 anos, disputa um cargo político pela primeira vez, mas, no último dia 18, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) acolheu o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral e impugnou a candidatura, alegando ausência de quitação eleitoral dos suplentes da chapa. A decisão é provisória, e ela poderá seguir em campanha e concorrer as eleições até o julgamento definitivo do caso pelo TSE - cerca de 1.400 políticos estão em situação semelhante Brasil afora.

Em pesquisa divulgada pelo Ibope nesta terça-feira, Maurren aparece com 9% das intenções de voto ao Senado, a quinta colocada na preferência dos paulistas ouvidos pelo instituto. As eleições serão em 7 de outubro.