Justiça condena Globo a pagar R$ 200 mil para ex-chefe de redação demitido

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou a Globo a pagar uma indenização de R$ 200 mil para o jornalista Renato Matte, que foi chefe de redação do SporTV e passou pela emissora entre 2012 e 2017. Antes de trabalhar para a empresa no Rio de Janeiro, fez carreira no Sul do país, onde foi gerente de esportes da RBSTV, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul.

O UOL Esporte teve acesso ao despacho de condenação. No pedido, Matte alegou que, antes de ser chefe de redação, foi Gerente de Grandes Eventos do SporTV, organizando toda a estrutura e planejamento de cobertura da Copa do Mundo de 2014, da Copa das Confederações de 2013 e dos Jogos Olímpicos de Inverno em 2014.

Nesse período, diz o processo, Matte trabalhava das 10h até 19h30 com uma hora de pausa, normalmente, que excede o tempo de hora mínimo trabalhado de oito horas. Em outro ponto do processo, o profissional alega que foi promovido de função na emissora esportiva da Globo em novembro de 2015, sem acréscimo de salário.

Como chefe de redação, Matte afirmou que pediu um aumento de 30% em seus valores, mas não lhe foi dado, nem houve acordo por horas extras. Na defesa, a Globo negou afirmando que, comparando o salário de outubro de 2015 com o de outubro de 2016, a remuneração do jornalista passou de R$ 27.713,40 para R$ 32.538,09, em aumento de 17% em seus vencimentos.

Nos dois quesitos, Matte teve vitória, tendo conseguido o acréscimo de 30% do valor base de seu salário em outubro de 2015, antes da promoção como chefe de redação. A Justiça também concedeu pagamento de horas extras não previstas no contrato, principalmente aquelas ocorridas em grandes eventos esportivos.

No entanto, a Justiça do Trabalho não aceitou o argumento de danos morais por falta de provas e de testemunhas que provassem que Renato Matte realmente sofreu isso. O valor base do processo ficou em R$ 200 mil, com a Globo pagando os honorários dos advogados do jornalista e as custas processuais do caso.

A ação ainda cabe recurso em esferas maiores da Justiça do Trabalho. Renato Matte foi um dos mais de 40 profissionais dispensados numa grande leva de demissão que ocorreu em novembro de 2017, decorrência da unificação do Esporte da Globo e da transformação do departamento, sem separar TV aberta, fechada e internet.

Naquela ocasião, foram dispensados nomes como a apresentadora Vanessa Riche, hoje no Fox Sports, a repórter Luciana Ávila, que foi apresentadora do "Esporte Espetacular" na Globo, e o diretor César Seabra, que era um dos profissionais que estavam na cabeça da unificação de todas as áreas esportivas da Globo.

É a primeira vitória na justiça trabalhista de um dispensado pela Globo na unificação do Esporte, que virou um departamento solo na nova estrutura da Globo desde o fim de 2017. Nessa nova estrutura, por exemplo, é permitido que seus contratados façam ações publicitárias.