Clubes x Turner: negociações fracassam e fim de contratos deve ir à Justiça

A Turner não teve avanços nas últimas semanas com nenhum dos oito clubes que possuem contrato ativo para a transmissão da Série A do Campeonato Brasileiro em 2020 e deve entrar na Justiça após o dia 30 de junho contra todos os times. A lista tem Palmeiras, Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Athletico, Coritiba e até Internacional — que nas últimas semanas flertou com acordo, mas não conseguiu avançar.

O argumento da TV é quebra de diversas cláusulas contratuais por parte dos clubes. Já as agremiações alegam que a programadora não quis um acordo para forçar a rescisão sem pagamento de multa que, somados todos os times, chega a R$ 2,1 bilhões.

O UOL Esporte apurou que o clube que mais negociava um entendimento era o Internacional, inclusive com a contratação de escritório de advocacia para representa-lo. As primeiras rodadas tiveram um bom entendimento, e até ida à Justiça chegou a ser descartada, mas a empresa e os gaúchos começaram a discordar em relação a valores.

Uma nova reunião entre Turner e Inter acontecerá na semana que vem, mas o clube vê a programadora novamente dificultando o acordo. O contrato entre gaúchos e o grupo Turner vai até o fim da temporada 2020 e, na teoria, era mais fácil de resolver pela multa baixa em relação aos outros clubes.

Os outros clubes, que negociam em bloco uma solução e contrataram a empresa Livemode para intermediar as conversas, também não tiveram avanços. O contrato deles com a programadora vai até 2024. Sem chegar em um ponto comum, a Turner notificou os clubes e afirmou que se até a próxima terça (30) não se chegar a um denominador comum sobre a continuidade ou não do contrato, pretende abrir processo judicial.

"A Turner notifica os Clubes a apresentarem uma proposta para que se alcance uma solução definitiva para a questão até 30 de junho de 2020. Na ausência dessa proposta, a Turner entenderá que não há interesse dos Clubes em prosseguir nas tratativas e tomará as medidas cabíveis, na forma do Contrato", diz trecho da notificação, obtida pela reportagem.

No que a Turner se baseia para a briga judicial

A Turner entende que os clubes descumpriram várias cláusulas contratuais. Entre elas, estão a quebra de confidencialidade do contrato em entrevistas para a imprensa e a permissão dada por clubes para que a Globo transmita jogos para a mesma cidade onde eles são realizados. A empresa diz que só pôde exibir seis jogos ano passado nesse esquema e que não havia bloqueio de praça previsto em contrato.

Por fim, a programadora manifesta que os clubes não estão dispostos a dialogar desde o fim do ano passado, quando notificou os times sobre pontos do contrato que queria conversar e não obteve resposta. Procurada oficialmente para falar sobre a data limite dada aos clubes, a emissora preferiu não se pronunciar.

Por outro lado, os clubes alegam que a Turner quer forçar a rescisão contratual sem pagamento de multa. De acordo com o contrato, cada clube tem direito a multa de R$ 287 milhões. Além disso, existe a alegação de que houve tratamento diferenciado ao Palmeiras no pagamento de luvas. O Alviverde paulista recebeu R$ 100 milhões, enquanto os outros clubes fecharam por R$ 40 milhões, conseguindo um aditivo de R$ 15 milhões após a descoberta da luva maior pelo Bahia.

Em meio à disputa, Turner não tem previsão de pagamento para cotas atrasadas

Vale lembrar que, desde maio, a Turner não paga os valores acordados com os clubes pela transmissão do Brasileirão. Os pagamentos previstos somados eram na casa dos R$ 100 milhões e a programadora alegou a pandemia do novo coronavírus para suspender os pagamentos. Até o momento, não existe nenhuma previsão por parte da Turner de retorno aos pagamentos para os times, o que agrava a situação.

A Turner também está incomodada pelo fato das negociações saírem na imprensa com "visão dos clubes", mas o jurídico da programadora tem orientado que ninguém se pronuncie até o fechamento da questão para que se dê mais razão ainda nos argumentos da empresa sobre a disputa.