Sócios conseguem liminar para Athletico exibir Brasileirão em PPV próprio

A 15ª Vara Cível de Curitiba concedeu nesta quarta (5) uma liminar para que o Athletico Paranaense exiba jogos do Campeonato Brasileiro 2020 em um serviço de pay-per-view próprio, sem que a Globo tenha direito de reclamar sobre o assunto. A ação civil pública foi movida pela Associação de Sócios do Clube Athletico Paranaense, uma entidade ligada à direção do clube, e coloca a Globo como adversária.

No despacho, obtido pelo UOL Esporte, a juíza de direito Adriana Benini considerou o fato da Medida Provisória 984, que dá ao mandante o direito de transmissão de um jogo, está em vigor e vale nesse caso, porque o Furacão não possui acordo com nenhuma empresa de mídia para esse serviço - o Athletico tem contrato com a Globo para TV aberta e Turner para TV por assinatura.

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A associação pediu a tutela de urgência para que o Athletico tivesse segurança jurídica para exibir partidas em que jogará na Arena da Baixada, enquanto o mérito do processo passa por outras instâncias. Entre os nomes que fazem parte da entidade, estão advogados que são ligados ao clube e fazem parte do dia a dia da administração.

Para a magistrada que julgou o caso, o entendimento da Globo não vale para o Athletico, que não tem acordo. Privar os torcedores de escolherem assistir ao jogo em uma plataforma do gênero, como o Furacão Play, que já é tocada pelo clube, seria um erro da Justiça.

"Ademais, deve ser oportunizado o amplo acesso dos torcedores a todas as plataformas de mídia possíveis, a fim que eles possam escolher ao seu arbítrio em qual delas acompanharão o time/campeonato de preferência", disse a meritíssima na decisão.

"Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de autorizar ao CAP a transmitir os jogos em que for mandante em plataforma Pay Per View - PPV, de forma gratuita ou paga, conforme entender pertinente, dando acesso aos torcedores e demais consumidores interessados, vedando que a requerida crie qualquer obstáculo a tal desiderato", concluiu ela.

O processo da associação de torcedores do Atlhetico foi algo que chegou na Globo com surpresa. A emissora já foi notificada, segundo apurou a reportagem, e irá recorrer da decisão, já que deixou claro que uma transmissão só pode ocorrer se os dois clubes - mandante e visitante - estiverem de acordo no caso do Campeonato Brasileiro.

Procurada oficialmente, a Globo diz não comentar casos sob judice. Caso a emissora não consiga reverter a decisão, o Athletico Paranaense poderia exibir em sua plataforma de streaming o jogo contra o Goiás, marcado para o dia 12 deste mês para acontecer na Arena da Baixada, cobrando uma mensalidade.

Assim que a MP do Mandante foi protocolada, o Athletico Paranaense deixou claro que avaliava fazer uma transmissão em pay-per-view, seja próprio ou vendendo para outros parceiros. Tudo dependeria da avaliação jurídica internamente. A reportagem apurou que a decisão deu um norte para o clube, que se sente ainda mais seguro para seguir com o seu plano.