Athletico recorre contra Globo para usar MP do Mandante, mas Justiça nega
O Athletico Paranaense recorreu, mas não conseguiu reverter em segunda instância, na Justiça do Rio de Janeiro, a decisão que impede o clube de exibir jogos do Campeonato Brasileiro usando a MP 984, que dá ao mandante os direitos de transmissão de uma partida. A Globo conseguiu evitar que a MP fosse aplicada a contratos anteriores a junho, mês de sua publicação da MP.
O Furacão tentou uma tutela antecipada, que autorizava o clube a exibir seus jogos como mandante em seu sistema próprio de pay-per-view, o Furacão Play. A ação também contemplava a Turner, que tinha escolhido transmitir partidas envolvendo Flamengo, Vasco e São Paulo, clubes têm contrato com Globo na TV paga, enquanto o mérito em segunda instância era julgado. O pedido foi negado pelo desembargador Maldonado de Carvalho, da 1ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, na noite de ontem (31).
No julgamento do mérito, em despacho obtido pelo UOL Esporte, o desembargador afirma que uma tutela antecipada neste momento era algo que não poderia ser considerado para o Athletico, pois a situação da MP causa forte insegurança e tem variáveis que precisam ser analisadas com tempo para o magistrado.
"Como se vê, a concessão da tutela de forma antecipada representa, a bem da verdade, o exame prematuro do próprio mérito do presente recurso, qual seja, sobre a inclusão, ou não, do agravante no feito originário na qualidade de assistente simples, o que, com a máxima vênia, é questão de nítida natureza satisfativa. A matéria posta em julgamento, por certo, se submete a um exame mais apurado, à luz dos princípios da ampla defesa e do contraditório", disse o desembargador, em sua decisão.
"Por não vislumbrar a probabilidade de que possa ocorrer lesão grave e de difícil reparação, INDEFIRO a antecipação da tutela recursal, nos termos em que foi requerido", completou.
O caso será analisado com mais calma pelo desembargador, que terá até 15 dias para dar um parecer final sobre a situação.
É a segunda derrota que o Athletico tem nas últimas semanas contra a Globo. Na Justiça do Paraná, a emissora conseguiu reverter uma decisão que autorizava o clube a transmitir jogos no Furacão Play e entrou com um processo contra o clube pedindo reparação de perdas e danos pela exibição da partida contra o Goiás no PPV próprio do clube.
Por causa da briga com a Globo na Justiça e por não ter assinado contrato para o Premiere, o Athletico tem entendido que é alvo de retaliações da emissora, que não tem escolhidos jogos envolvendo o clube para a TV aberta em 2020. No ano passado, nas dez primeiras rodadas, foram seis partidas do Furacão exibidas.
A Turner, por enquanto, só observa o imbróglio. No momento, a programadora americana desistiu de usar a MP do Mandante para escolher seus jogos, mantendo apenas os que possui para este ano com os oito clubes com o contrato ativo para a temporada 2020. A empresa percebeu que a MP deve caducar em outubro e avalia que não vale mais comprar a briga com a Globo.
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