Globo acusa Athletico de má-fé e pede multa de R$ 2 mi em guerra judicial

A Globo entrou com um novo processo contra o Athletico Paranaense pelo fato de o clube ter vendido os direitos de transmissão em pay-per-view durante a vigência da MP do Mandante, como havia antecipado o UOL Esporte. Na petição, feita na 15ª Vara Cível de Curitiba nesta última sexta-feira (30), onde já existem outros processos entre as partes, a emissora carioca é dura.

A Globo acusa o clube de "acintosa má-fé" no episódio e pede a suspensão da possibilidade do clube exibir jogos do Brasileirão no sistema de streaming fechado "Furacão Live", além de uma multa não menor de R$ 2 milhões por jogo exibido contra um time que tem contrato com a emissora - como aconteceu com o Grêmio no fim de semana passado.

No documento judicial de 24 itens e oito páginas, ao qual a reportagem teve acesso, a Globo alega que a Medida Provisória 984, que dava ao mandante o direito de transmissão de uma partida, não teria validade por causa dos contratos celebrados anteriormente, e que eles deveriam ser respeitados. Para reforçar sua tese, a Globo cita a Turner, que tem contrato com o Athletico para TV por assinatura e que iria usar a MP para exibir jogos, mas acabou desistindo totalmente após análises jurídicas e por um processo movido pela própria Globo contra a empresa americana.

"A TURNER, cessionária dos direitos do CAP na TV Fechada, que havia se lançado em uma estratégia semelhante à do CAP, também se respaldando na MP 984/20, já reconheceu a perda de objeto da demanda e a impossibilidade de que ela transmita as partidas dos clubes que contrataram com a GLOBO, em razão da perda da eficácia da MP 984", fala a emissora.

A Globo, porém, se disse absolutamente surpresa quando o Athletico resolveu exibir a partida contra o Grêmio no último domingo (25) na plataforma Furacão Live, e afirmou que ficou indignada quando soube, via imprensa, que o clube havia celebrado um contrato durante a vigência da MP 984, com a empresa Livemode, para exibir os jogos no estilo pague para ver até 2024. Os advogados da Globo dizem que o argumento do Athletico, de ter fechado o acordo com a lei vigente na época ser a MP, é um "escárnio".

Nesse trecho, a Globo cita a reportagem do UOL Esporte que revelou a negociação. Com deboche, a TV diz que o acordo do Athletico com a Livemode para PPV só pode se tratar de "um equívoco na apuração feita pelos jornalistas que publicaram a matéria". "Seria mesmo um completo escárnio que o CAP passasse agora a sustentar que se deveria respeitar um suposto 'ato jurídico perfeito' e 'direito adquirido' com relação a um contrato firmado por ele com terceiros sob a vigência da MP, quando, de forma combativa, desrespeitou o direito adquirido da GLOBO e argumentou reiteradamente nos autos que terceiros não podem ser afetados por relações contratuais das quais não fizeram parte", pontuaram os advogados.

O novo processo é anexado em outros que já estão em vigor entre Globo e Athletico na mesma Vara Cível. Nesse contexto, a emissora comenta que o clube paranaense fez inúmeras manobras com a única intenção de violar os direitos adquiridos pela Globo e prejudicar o canal. Para exemplificar, foi lembrado do processo movido por uma associação ligada ao clube com o intuito de conseguir uma liminar e dar respaldo legal ao Athletico para mostrar o Brasileirão em sua então própria plataforma, o Furacão Play.

"As sucessivas manobras do CAP para violar os direitos da GLOBO (que, dentre outras cambalhotas, já se escondeu por detrás da sua associação de torcedores para a propositura da ação civil pública em apenso e argumentou que não poderia se vincular à decisão lá proferida ao mesmo tempo em que requeria seu ingresso na demanda como litisconsorte ativo), agora somadas à tentativa de seguir com sua conduta ilícita mesmo diante da perda de eficácia da MP, certamente o qualifica para ser penalizado pela litigância de má-fé", comenta a Globo.

No fim da petição, a Globo pede uma tutela urgente da Justiça do Paraná para que o Athletico seja impedido de negociar, vender e exibir jogos do Campeonato Brasileiro, e que o contrato com a Livemode seja considerado inválido. A emissora também pede que, caso o clube não respeite a decisão pedida pela Globo, ele será multado em um mínimo de R$ 2 milhões por partida exibida - o valor pode subir se assim quiser o magistrado que cuida do caso.

O caso deverá ser apreciado na semana que vem, logo após o feriado prolongado de Finados, por causa do pedido de urgência da emissora na tutela. Se não conseguir essa liminar, o Athletico e a Livemode podem exibir no Furacão Live o jogo contra o Fortaleza, marcado para o próximo dia 7 de novembro, às 18h. A expectativa da Globo é que uma posição judicial sobre o pedido ocorra até lá.

Curiosamente, mesmo em uma disputa forte na Justiça, o Athletico está em um período de alta exposição na Globo. A sua chave nas oitavas de final da Copa do Brasil, contra o Flamengo, está sendo exibida desde quarta (28). Já neste domingo (1), a Globo vai exibir para Pernambuco e Paraná a partida do Furacão contra o Sport - é apenas o terceiro jogo do Athletico no Brasileirão exibido pela Globo este ano. Os outros foram contra Flamengo e Corinthians.