Esporte

É crime criar enquete sobre matar alguém, como fez Wallace Souza?

Juliana Almirante

Colaboração para o UOL

01/02/2023 04h00Atualizada em 08/02/2023 12h39

O jogador de vôlei Wallace Souza publicou uma enquete no Instagram anteontem questionando se alguém daria "um tiro na cara do Lula" com uma espingarda calibre 12.

A publicação foi feita depois que um dos seguidores perguntou: "Daria um tiro na cara do Lula com essa 12?". Wallace então criou a enquete questionando: "Alguém faria isso", acrescentando um emoji de anjo. O atleta apagou a publicação depois.

Publicações como a que fez o atleta podem ser consideradas crimes?

Não há consenso entre os especialistas ouvidos pelo UOL se a prática pode ser enquadrada como um crime -- a análise sobre isso ainda depende da investigação sobre alguns fatores como a intenção de quem fez a publicação.
O professor de direito penal Rodrigo Pardal avaliou que fazer postagens como a do atleta pode ser enquadrado como incitação ao crime, delito previsto no Código Penal, com pena de 3 a 6 meses de detenção.

[Para configurar incitação] Pode se tratar de qualquer crime incitado, desde que se trate de crime ou crimes determinados
Rodrigo Pardal, professor de direito penal

Ele exemplifica: "não basta falar genericamente de estelionato, é preciso incitar prática certa e determinada desta fraude".
O advogado criminalista Gamil Föppel diz que, em tese, é possível que esse tipo de enquete seja configurado como incitação ao crime, mas, para isso, é preciso demonstrar, ao longo do processo, que houve dolo, ou seja, a intenção criminosa.
Por outro lado, o professor de pós-graduação em ciências penais da PUC Minas Luiz Henrique Miranda considera que uma postagem como essa é extremamente reprovável, mas, em uma análise preliminar, não seria crime.
Para Miranda, a incitação ao crime consiste em "instigar, induzir ou estimular, eficaz e seriamente, a prática de determinado crime". Essa incitação, portanto, não poderia ser genérica, vaga, sem eficácia.
Miranda pontua, ainda, que, no direito penal, uma conduta somente será considerada criminosa, quando se encaixar perfeitamente na redação do artigo que proíbe a prática.

Punição é prisão?

Se for considerado crime, são cabíveis sanções diferentes da prisão.
Pode ser imposta a uma pessoa que faz postagem desse tipo a obrigação de reparar danos ou de cumprir alguma pena alternativa, como prestação de serviços à comunidade.

Repercussão

Wallace fez um pedido de desculpas e disse que a postagem foi infeliz.

Jamais tive a intenção de incitar violência e ódio. Não é da minha pessoa. Não foi isso que o esporte me ensinou e não é isso que eu quero passar para ninguém
Wallace

O Sada/Cruzeiro, equipe onde Wallace atua, anunciou o afastamento do jogador.

Já a CBV (Confederação Brasileira de Vôlei) declarou que repudia qualquer tipo de violência ou incitação a atos violentos.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse ter acionado a AGU (Advocacia Geral da União) para tomar providências.