Rio falhou na limpeza da Baía de Guanabara, mas tenta cumprir promessa

O avanço na despoluição do Rio Sena, como parte do projeto da organização dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, é um contraste com a promessa não cumprida de limpeza da Baía de Guanabara.

A despoluição das águas se conecta a 17 municípios da região metropolitana do Rio e foi um dos objetivos não atingidos no legado dos Jogos de 2016. É o capítulo mais recente na lista de iniciativas frustradas ao longo dos últimos 30 anos.

Atualmente, o Rio se vê diante da expectativa de mais um projeto para redução da poluição e limpeza da baía: as intervenções previstas no contrato de concessão do sistema de água e esgoto do Estado, com tratamento de até 90% da rede.

O que aconteceu

• O Rio de Janeiro prometeu despoluir 80% da Baía de Guanabara, na apresentação da candidatura a sede dos Jogos Olímpicos. O Rio venceu a eleição em 2009, mas meta não foi cumprida, mesmo com as águas recebendo as provas de vela em 2016.
• Em abril de 2022, a concessionária Águas do Rio -- substituta da Cedae -- apresentou o projeto para contribuir com a despoluição da baía.
• O primeiro passo mais concreto é a construção, em até cinco anos, de coletores de tempo seco: um sistema de barreiras físicas que vai desviar o esgoto in natura e evitar que haja derramamento direto na baía no período sem chuvas. Quando chove, o esgoto até chega à baía, mas já mais diluído, segundo os especialistas.

É uma barreira física. Aquela galeria de água pluvial, quando não tem chuva, tem concentração de esgoto muito maior. Quando você joga para o tratamento adequado, evita que essa carga poluente toda chegue à baía". Sinval Andrade, diretor superintendente da Águas do Rio.

No que consiste o projeto

O orçamento para a construção dos coletores de tempo seco é de R$ 2,7 bilhões, segundo a Águas do Rio. Mas o trabalho, como um todo, de intervenções nas instalações dos municípios da região demandará investimento de R$ 24 bilhões, segundo Sinval.

"Nosso processo é tirar o esgoto in natura da baía, fazer com que não tenha mais lançamento. É importante que se tenha um trabalho forte na gestão de resíduos sólidos, que também influencia muito na saúde da baía. Não temos trabalho de dragagem, a gente não mexe nisso. É importante dizer para não gerar expectativa. Mas o trabalho é para regenerar a água da baía", explica o diretor da Águas do Rio ao UOL.

Em 1994, por exemplo, foi assinado convênio de US$ 1,2 bilhão com Banco Mundial para o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Em 2006, ele foi encerrado incompleto, pois o Estado não construiu a rede coletora de esgoto para ligar casas às novas estações de tratamento.

Processo burocrático

A concessionária enviou uma primeira leva de documentos à Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) a respeito dos coletores de tempo seco.

A tramitação ainda não avançou. Segundo o órgão, "a pedido do certificador independente, a Agenersa solicitou à concessionária maior detalhamento das informações apresentadas".

A agência ressaltou em nota ao UOL que, "por se tratar de projeto inédito, demanda uma análise mais criteriosa e pormenorizada, de forma a garantir que os investimentos propostos cumpram os seus objetivos".

A Águas do Rio enviará em maio os planos diretores das obras de água e esgoto que estão previstas no contrato de concessão. Esses documentos são as diretrizes que a concessionária pretende adotar em todos os 27 municípios sobre os quais é responsável.

As falhas do projeto olímpico

No projeto de limpeza pensando na Rio-2016, várias situações não funcionaram, como UOL mostrou antes mesmo da realização dos Jogos.

• Ecobarcos que tinham como objetivo recolher resíduos flutuantes não deram conta da quantidade de lixo na água.
• As ecobarreiras, redes instaladas na foz dos rios para segurar lixo, se romperam diversas vezes com chuvas mais intensas.
• O tratamento dos rios e as obras de saneamento básico não saíram do papel.
• A estação de esgoto que não recebeu esgoto foi construída em São Gonçalo. Fizeram a estação, mas não as conexões necessárias.

Dá para sonhar?

O governo do Estado tem comemorado algumas melhoras sensíveis recentemente na Baía de Guanabara. O caso mais atual foi a balneabilidade das praias da Ilha de Paquetá, constatada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

"Esses locais vêm apresentando situação mais favorável durante semanas consecutivas e são reflexo da melhora na qualidade da água de toda a Baía de Guanabara. Estamos em um novo momento ambiental no Estado, onde os resultados dos investimentos em saneamento já impactam positivamente no nosso ecossistema e na vida das pessoas", disse Thiago Pampolha, vice-governador do Rio e secretário de Meio Ambiente.

O jornalista Emanuel Alencar, autor do livro "Baía de Guanabara. Descaso e Resistência", defende que o processo de despoluição seja pensado gradualmente, em cada uma das 47 praias da Baía de Guanabara. E não em um projeto megalomaníaco que já deu errado outras vezes.