STJ marca data pra retomar análise da prisão de Robinho após podcast do UOL

O STJ marcou data para retomar a análise do processo que pode fazer Robinho cumprir sua pena no Brasil. O caso estava parado havia dois meses e teve nova movimentação hoje, após a estreia do podcast UOL Esporte História - Os Grampos de Robinho.

O que aconteceu?

O tribunal marcou para o dia 2 de agosto o julgamento de um recurso da defesa de Robinho. Era a primeira sessão com espaço disponível na pauta da Corte Especial do STJ. Os advogados do ex-jogador pediram para que a Itália fosse obrigada a enviar o processo original inteiro e traduzido, mas o relator do caso negou o pedido em um primeiro momento. A defesa então recorreu à Corte Especial, que confirmará ou não a decisão do relator.

A marcação da data para a análise do recurso aconteceu horas depois do UOL publicar o primeiro episódio do podcast "Os grampos de Robinho", que divulga os áudios captados durante a investigação. Esses áudios mostram conversas de Robinho com os amigos e foram a base para a condenação de Robinho e Ricardo Falco a nove anos de prisão por estupro coletivo. .

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A Corte Especial, um colegiado de 15 ministros, já tinha começado o julgamento do recurso, mas o juiz João Otávio Noronha pediu vista, o que suspendeu a tramitação do processo por dois meses. Após a publicação dos áudios inéditos pelo UOL, o ministro concluiu a análise e disse estar pronto para votar. Depois que o STJ decidir se o recurso da defesa será aceito ou não, o tribunal voltará a julgar se a sentença italiana que condenou Robinho é válida no Brasil. Os advogados do ex-jogador terão um prazo pra apresentar seus argumentos, assim como o Ministério Público.

Por que Robinho não está preso?

Robinho e Ricardo Falco foram julgados na Itália e condenados em três instâncias. Não há mais possibilidade de recurso.

Os dois estavam na Itália quando as investigações começaram, mas já estavam no Brasil quando o julgamento terminou. Por isso, não foram presos.

Com a decisão em última instância, a Itália pediu ao Brasil a homologação da sentença para que os dois cumpram a pena em uma prisão brasileira. É isso que o STJ está analisando.

A Itália já tinha feito o pedido de extradição de Robinho e Falco, mas o governo brasileiro negou. A Constituição proíbe a extradição de brasileiros natos.

Os outros quatro homens envolvidos no caso, Rudney Gomes, Clayton Santos, Alexsandro da Silva e Fabio Galan, foram denunciados pelo Ministério Público da Itália, mas não foram julgados. Pelas leis italianas, só podem ser julgadas pessoas que foram comunicadas oficialmente do processo. Os quatro já estavam no Brasil quando a investigação terminou.