Processo de Pistorius será reexaminado em apelação, e pena pode aumentar

O julgamento do campeão paralímpico sul-africano Oscar Pistorius, condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo da namorada, será reexaminado a pedido da promotoria, determinou nesta quarta-feira a juíza Thokozile Masipa, que determinou a sentença em primeira instância.

A juíza aceitou que os magistrados da Suprema Corte de Apelação verifiquem se a lei foi aplicada corretamente ao condenar Pistorius por homicídio culposo, e não por assassinato. Pistorius, de 28 anos, matou com quatro tiros a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, em 14 de fevereiro de 2013.

"Nosso argumento era que deveria ter sido considerado culpado de assassinato e depois condenado a, no mínimo, 15 anos de prisão. É isto que queremos", disse à AFP o porta-voz da promotoria sul-africana, Nathi Ncube, satisfeito com a decisão da juíza.

A questão está em saber se Pistorius tinha uma intenção homicida.

A promotoria destaca que não é possível considerar por fato que Pistorius não desejava matar ninguém apenas pela razão de que ele afirma isto.

Na terça-feira, o promotor Gerrie Nel considerou que a condenação de cinco anos de prisão, extremamente clemente, era "inapropriada" e criava um precedente inquietante para a jurisprudência nacional.

A juíza Masipa rejeitou a apelação a respeito da pena, mas aceitou o pedido relacionado ao veredicto. Mas se a apelação mudar o veredicto, a pena pode se tornar mais severa.

"Não podemos fazer nenhum comentário agora", disse Brian Weber, um dos advogados de defesa de Pistorius. O pai do atleta, Henke, afirmou que "isto não deveria ter chegado tão longe".

Pistorius começou a cumprir a pena em outubro em uma ala médica da penitenciária central de Pretória. A promotoria calculou que ele poderia ficar em liberdade, sob controle judicial, após 10 meses.