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Neymar pede mudança de local do julgamento sobre transferência ao Barcelona

Neymar faz treino físico na Granja Comary antes da Copa América - Lucas Figueiredo/CBF
Neymar faz treino físico na Granja Comary antes da Copa América Imagem: Lucas Figueiredo/CBF

10/06/2019 10h47

Por meio dos advogados, Neymar solicitou à Audiência Nacional da Espanha hoje (10) que o julgamento por supostos crimes de corrupção e fraude cometidos ao ser contratado pelo Barcelona, em 2013, seja realizado na capital catalã, e não no tribunal de Madri.

Também aderiram à solicitação os advogados dos demais acusados: o presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu; o seu antecessor, Sandro Rosell; o próprio Barcelona; o Santos e a NN, empresa da família do jogador.

A promotoria se opôs ao pedido e argumentou que a Audiência Nacional é competente para julgar o caso, já que há acusados espanhóis e parte da atividade criminosa investigada ocorreu fora da Espanha, no Brasil.

O pedido também contou com a oposição do advogado da acusação, exercida pelo fundo de investimentos DIS, que possuía parte dos direitos do jogador e que apresentou a denúncia por se considerar prejudicada na transferência de Neymar do Santos para o Barcelona.

O Ministério Público (MP) pede dois anos de prisão e 10 milhões de euros de multa para Neymar e cinco anos de prisão para Sandro Rosell, que recentemente foi absolvido de lavagem de dinheiro - supostamente entregue em comissões pelo ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira - após ficar dois anos em prisão provisória.

A promotoria ainda solicita dois anos de prisão para o pai de Neymar e um para a mãe, ambos como supostos autores de crimes de corrupção nos negócios, acusação que também vale para o jogador, e uma multa de 1,4 milhão de euros para a empresa da família.

No caso dos clubes, o MP pede 8,4 milhões de euros de multa para o Barcelona e 7 milhões para o Santos. Já a DIS reivindica penas de cinco anos de prisão para Neymar, Neymar pai, Rosell e o atual presidente do Barça, Josep Maria Bartomeu, que não é acusado pela promotoria por esta operação.

O advogado de Neymar e do pai do jogador, Jesús Santos, disse que o julgamento precisa ser realizado em Barcelona porque alguns dos fatos supostamente aconteceram na cidade catalã.

Ele lembrou que a Audiência Nacional já enviou à Audiência Provincial de Barcelona o julgamento do chamado caso "Neymar 1", que terminou em um acordo pelo qual o Barça foi condenado a pagar 5,5 milhões de euros por dois crimes fiscais na contratação do atacante, por isso a expectativa é que o mesmo critério seja seguido.

O advogado da NN alegou que em nenhum caso o julgamento pode ser de competência da Audiência Nacional porque no Brasil não está classificado o crime de corrupção entre particulares e não está regulada a responsabilidade penal das pessoas jurídicas.

Segundo a promotoria, Rosell, então presidente do Barça, chegou a um acordo com o pai de Neymar "com a intenção de ocultar o custo real do jogador", 83 milhões de euros, segundo foi descoberto posteriormente.

Quando a contratação foi divulgada, em 2013, "o Barcelona decidiu manter publicamente que a aquisição do jogador um ano antes do previsto custaria ao clube" os 40 milhões inicialmente pactuados mais 17,1 milhões pela aquisição dos direitos do Santos.

A DIS recebeu 40% dessa quantia, no entanto "a quantia real da transferência dos direitos" chegou a 25,1 milhões, motivo pelo qual a promotoria considera que a empresa deve ser indenizada com 3,2 milhões.