Tribunal brasileiro considera FIFA culpada de crime de violação de patente

O Superior Tribunal de Justiça do Brasil considerou a FIFA, entidade máxima do futebol, culpada por crime de violação de patente. O motivo é o spray que os árbitros utilizavam para deliminar a distância das barreiras em lances de cobrança de falta. Pablo Silva e Haine Alemagne, que são os inventores do equipamento, entraram com a ação contra a entidade, que deixou de utilizar o spray, mas ainda teve que responder judicialmente pela aplicação considerada ilegal. De acordo com o jornal espanhol “As”, os culpados pelo uso podem ter uma pena de quatro anos de reclusão.

Os inventores do spray também aguardam um valor de indenização. Após cálculos de especilistas, a FIFA poderá ter que pagar mais de 100 milhões de euros aos verdadeiros inventores do equipalmento. Um dos acusados pelo uso ilegal do spray sem a devida autorização de Pablo Silva e Haine Alemagne é Gianni Infantino, presidente da FIFA.

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Silva e Alemagne garantem ainda que chegaram a um acordo com os ex-líderes da FIFA Julio Grondona e Joseph Blatter no final da Copa do Mundo de 2014. Na ocasião, o uso do spray por parte da entidade havia sido autorizado. No entanto, para isso, eles deveriam receber uma quantia de aproximadamente 40 milhões de dólares. O acordo acabou não avançado pelo escândalo de corrupção na entidade, além da morte de Grondona.

Mesmo sem pagar a quantia ou ter um acordo, a entidade seguiu autorizando o uso do spray em competições oficiais de todo o mundo. A primeira ação contra a entidade aconteceu antes da Copa do Mundo de 2018, quando o uso do equipamento ficou proibido. Mesmo assim, a FIFA seguiu utilizando o spray, mas com o nome de outra marca.

O valor exigido pela indenização tem como base a utilização do spray em cada partida que foi usado desde a Copa da Rússia, em 2018. Os advogados de Pablo Silva e Haine Alemagne calculam uma multa de 15 mil dólares por partida em que o equipamento foi aplicado.