UE adota critérios comuns sobre restrições de viagens dentro do bloco

Os ministros das Relações Exteriores europeus adotaram nesta terça-feira (13) critérios comuns para coordenar as restrições de viagens dentro do bloco para unificar as medidas díspares aprovadas por cada país para frear a pandemia do novo coronavírus, que registra uma aceleração no continente.

Em uma reunião em Luxemburgo, os ministros aprovaram uma recomendação, de caráter voluntário, que estabelece um mapa comum para definir as zonas de risco dentro da União Europeia (UE). Vários países optaram pela abstenção na votação, entre eles Luxemburgo.

O texto prevê que o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) publique a cada semana um mapa mostrando a situação dentro dos países membros com um código de cores (verde, amarelo e vermelho), como um semáforo, para estabelecer o risco.

As zonas terão uma cor, ou outra, em função das infecções para cada 100.000 habitantes nos últimos 14 dias. Uma quarta cor, cinza, estará prevista para as zonas sem dados suficientes, ou que não realizam testes suficientes.

Os viajantes procedentes das zonas laranja, vermelha, ou cinza, podem ser obrigados a respeitar uma quarentena, ou um teste obrigatório, ao entrar em outro país. Algumas pessoas, que trabalham em funções consideradas essenciais, serão isentas da quarentena.

Um país que prevê restrições para viajantes procedentes de uma zona de risco terá de informar ao Estado-membro em questão 48 horas antes do início das restrições, e os cidadãos também deverão ser advertidos 24 horas antes.

Também será crido um formulário único europeu que todos os viajantes serão obrigados a preencher.

Os Estados-Membros não alcançaram, porém, um acordo sobre as medidas que devem ser adotadas a respeito dos viajantes procedentes de zonas consideradas de risco.

O ministro das Relações Exteriores de Luxemburgo, Jean Asselborn, cujo país optou pela abstenção, considerou que o texto deve de ser "completado e revisado de maneira profunda", adicionando outros critérios, como o número de testes de diagnóstico realizados, a situação dos hospitais e o número de falecidos.

Concretamente, Asselborn considerou que seu país foi "castigado" por sua política de testes em larga escala.

A Europa registra mais de 6,5 milhões de casos de covid-19 e 240.000 mortes, de acordo com os dados da AFP, e vive atualmente uma aceleração importante da pandemia. Esse cenário obrigou o aumento das restrições em vários países.