Argentina eleva impostos sobre 'dólar turismo' e afeta turista brasileiro

A Administración Federal de Ingresos Públicos (Afip), organismo de arrecadação de impostos da Argentina, publicou nesta quinta-feira (14) comunicado com "medidas destinadas a fortalecer a frente fiscal". A autarquia subordinada ao Ministério da Economia informa que, a partir desta quinta-feira, será elevado um imposto que incide sobre operações em moeda estrangeira de 35% a 45%, no chamado "dólar turismo" ou "dólar tarjeta".

A mudança atinge o consumo em viagens e também gastos no exterior, bem como pagamentos em cartão de crédito para empresas sediadas fora do país, como Netflix ou Spotify, por exemplo.

Sem acesso ao dólar turismo, os argentinos precisariam recorrer ao dólar paralelo, cuja cotação é bem superior, encarecendo a viagem.

A nota oficial diz que a decisão é parte das várias medidas adotadas para "garantir o equilíbrio fiscal e promover a solvência do Estado como promotor da atividade econômica".

O aumento dos custos se refletirá, por exemplo, em pagamentos ou retiradas de dinheiro no exterior, bem como para compras em sites e nos contratos com serviços de streaming.

Brasil será o mais afetado

Por ano, o Brasil é o país que mais recebe argentinos. Em 2019, ano prévio à pandemia, foram quase dois milhões de turistas ao território brasileiro (1,9 milhão). Em 2018, o número tinha chegado a 2,5 milhões, responsáveis por 38% de todos os turistas estrangeiros que visitaram o Brasil.

Mesmo durante a pandemia, com severas restrições de voos e com a prolongada quarentena argentina, os índices de turistas argentinos no Brasil se mantiveram em 50% do fluxo habitual.

Sílvio Nascimento, presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), projetou que o Brasil espera recuperar o nível de turismo estrangeiro pré-pandemia em 2023. A medida argentina complicaria essa meta.

(*com RFI)