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União Europeia cogita alterar regras para viagens; veja o que deve mudar

Novas regras para viagens na Europa: medidas de acordo com a situação de cada viajante, e não do país - Sandi Rutar/Getty Images
Novas regras para viagens na Europa: medidas de acordo com a situação de cada viajante, e não do país Imagem: Sandi Rutar/Getty Images

23/01/2022 14h48

A União Europeia está preparando um novo modelo de gestão das regras sanitárias contra a covid-19 para viajantes, em decisão que deve ser confirmada durante o conselho de assuntos gerais previstos para a próxima terça-feira (25).

Conforme antecipa o jornal "El Pais", com base no rascunho das novas medidas, sumirão as regras que classificam países como áreas de risco e serão usadas apenas determinações de acordo com a situação do viajante: vacinação completa, certificado de cura ou teste negativo para a doença (72 horas de validade para os testes moleculares e 24 horas para os com antígeno).

Com isso, as regras de quarentena obrigatória, por exemplo, dependerão se a pessoa tiver os comprovantes ou não, destaca ainda a publicação. "As pessoas vacinadas, que já superaram a doença ou tenham o teste negativo poderão se movimentar com total liberdade", ressalta a publicação.

Além disso, o certificado sanitário que atesta a imunização terá confirmada a validade de nove meses.

As informações sobre a situação epidemiológica dos países - que classifica as nações de acordo com a quantidade de casos por 100 mil habitantes, além de taxas de internação e mortes - serão mantidas apenas como o "objetivo de informar". Isso vai continuar valendo, inclusive, para os países do bloco europeu.

Atualmente, quando uma área está em vermelho ou vermelho escuro, há a recomendação para que não sejam feitas viagens não essenciais para essas áreas.

Os líderes da União Europeia já previam o afrouxamento das medidas sanitárias em relação aos países ou às regiões - tornando o controle mais pessoal - desde o fim do ano passado.

Porém, o surgimento e a disseminação da variante ômicron, que é muito mais transmissível, adiaram os planos.

Em novembro, por exemplo, a Comissão Europeia já havia anunciado que iria recomendar, a partir de 1º de março, que os países-membros aceitassem turistas que foram vacinados com imunizantes aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Atualmente, a maioria das nações só reconhece as fórmulas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que é muito mais restrita do que a da OMS.

Mas, mesmo com o afrouxamento, cada país é soberano para decidir se segue ou não a medida, como acontece atualmente. Por exemplo, a Itália não libera os turistas brasileiros em nenhuma ocasião; já a Espanha aceita brasileiros vacinados com a CoronaVac - reconhecida pela OMS e não pela EMA; a França libera os turistas brasileiros se eles tomaram vacinas liberadas pela EMA ou se tomaram reforço da Pfizer após a CoronaVac; entre outros exemplos.