Casal alega ser dono da marca "Eu amo Campos do Jordão"; caso vai à justiça

Um empresário da turística Campos do Jordão recebeu uma notificação extrajudicial por estar utilizando um letreiro com uma frase de amor à cidade, a 183 quilômetros da capital paulista.

O comunicado foi feito a pedido de um casal da cidade que diz ser proprietário da marca "Eu amo Campos do Jordão". Os dois, porém, negam que estejam querendo proibir a exibição dos dizeres, mas apenas regulamentar o uso.

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O letreiro foi instalado em dezembro do ano passado em uma galeria de lojas e restaurantes pertencente a Fernando Soares, no bairro Jaguaribe.

Segundo ele, no primeiro semestre de 2019 começaram as conversas com o representante comercial Josuel Campos da Silva e a analista de marketing digital Dádiva de Viveiros Azevedo.

A ideia era estabelecerem uma "parceria", diz Fernando, para divulgação do espaço comercial nas redes sociais da dupla.

Segundo o empresário, ele os avisou que colocaria os dizeres na entrada do local e não houve resistência. Mas, de acordo com a sua versão, assim que fez a instalação, foi alertado pelo casal de que havia restrições para a utilização do slogan.

"Só que agora a gente está virando marca, vai ficar bom para você e bom para mim, ele me disse", lembra Fernando.

O empresário, porém, não alterou o letreiro, até que, no último dia 11, recebeu uma notificação extrajudicial assinada por uma advogada, em nome do casal.

Fernando diz não entender o motivo da contestação e aguarda orientação judicial de seu defensor para decidir se removerá ou não o slogan.

"Se eu estivesse usando as cores, as letras que eles usam, tudo bem. Mas isso existe em qualquer outro lugar do mundo. Eu não sabia que não poderia utilizar a frase. Tenho que pagar para falar que amo minha cidade?".

Casal diz ser proprietário da frase e variações

A frase de amor à cidade foi afixada em cor branca e há um coração no lugar do verbo "amar".

Na notificação enviada em nome do casal, datada de maio, mas que só chegou agora, a defensora de Josuel e Dádiva afirma que os dois são influenciadores digitais, donos do perfil @euamocamposdojordao no instagram e da frase.

"Com a intenção de se manter fiel ao seu público/seguidores e se diferenciar no referido setor, a Notificante se tornou a titular a franchising/registro da marca "EU AMO CAMPOS DO JORDÃO", bem como todas as suas variações", diz um trecho do comunicado judicial, que tem, inclusive, o desenho de um coração para indicá-lo nas possíveis variações.

O documento cita leis sobre proteção a proprietários de marcas e patentes registrados e diz que o empresário está utilizando a frase ipsis litteris, segundo descrito pela advogada Ayla Isa L. A. Saad.

Ela argumenta que tal atitude "confundirá o público/seguidores da notificante", e pede a retirada do letreiro.

"Diante disso, a reprodução e a utilização da marca da notificante (Eu amo Campos do Jordão) não será aceita, e está amparada legalmente", afirma Ayla.

A reportagem fez contato com o casal, que encaminhou as postagens de suas redes sociais, em que afirma não proibir as pessoas a expressarem o amor por Campos do Jordão.

Nunca proibimos alguém de dizer, escrever ou expressar seu amor por Campos do Jordão"

Eles afirmam que o acordo era não utilizar o letreiro com fins lucrativos. Um contrato estabelecido entre as duas partes dizia que se houvesse a possibilidade de lucro com a marca, ela teria que passar pela autorização dos donos, segundo Josuel e Dádiva.

Os dois afirmam que procuraram a advogada depois de tentarem "pacificamente" resolver o impasse com o empresário.

"Entramos com a ação para a retirada, não porque ninguém mais pode dizer ou fazer, mas porque seria injusto termos investido em um registro de marca e alguém 'lucrar' em cima, enquanto a gente paga as contas da patente", diz a postagem.

Em email enviado a Nossa após a publicação desta reportagem, Dádiva Azevedo reforça o posicionamento do casal com relação ao caso: "Não proibimos a utilização do letreiro pelo empresário, desde que ele não tenha fins lucrativos", diz. Ela ainda levanta outro ponto. "Também não temos ciência se a localização do letreiro atende os requerimentos da lei 'cidade limpa', pois, se não atender, poderá acarretar em problemas para nós, que temos o o registro da marca".

Procurada por Nossa a Prefeitura de Campos do Jordão preferiu não se manifestar sobre o assunto alegando que se trata de um processo judicial que não envolve o poder público.