Taxa de embarque de voos internacionais ficará mais barata em 2021

Ao comprar uma passagem aérea, é preciso pagar o valor do bilhete mais as taxas cobradas pela companhia aérea e pelo aeroporto em questão. No caso dos voos internacionais, o Governo Federal faz há mais de vinte anos uma terceira cobrança, atualmente no valor fixo de US$ 18 (cerca de R$ 98 na cotação atual).

Essa taxação adicional foi criada em 1999 como uma forma de reduzir a dívida pública. Em 2011, ela passou a ser destinada ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que visa financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária do Brasil.

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Com a privatização dos principais aeroportos do país, o FNAC acabou perdendo a sua finalidade e a cobrança dos US$ 18, também. A extinção da taxa vem sendo estudada desde setembro de 2019, mas só foi definitivamente aprovada no dia 5 de agosto deste ano através da lei nº 14.034, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início de julho, lista uma série de medidas emergenciais para o setor da aviação civil, duramente afetado pela pandemia de coronavírus. Entre elas está a suspensão dessa taxa adicional nos embarques internacionais, que começará a valer em 1º de janeiro de 2021.

A redução de cerca de R$ 98 no valor total de passagens aéreas internacionais pode parecer irrisória, mas é preciso considerar que as taxas de embarque representam um valor considerável do bilhete, especialmente em voos para destinos mais próximos.

Num voo partindo do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, a taxa de embarque internacional custa hoje um total de R$ 128,45. Com o fim da taxação do Governo Federal, ela será reduzida para apenas R$ 32,45, o que equivale a um desconto de 75%.

A expectativa é que essa mudança torne as viagens internacionais mais baratas, ajude na recuperação do setor e até atraia novas empresas para o país, como as companhias aéreas low-cost.