Por que pagamos tarifa para viajar com o pet na cabine se ele vai no chão?

Quem já viajou acompanhado do animal de estimação sabe que regras não faltam para o embarque. A carteira de vacinação precisa estar em dia, a caixa necessita de tamanho específico e é obrigatório a apresentação de atestado médico.

Em viagens de avião, o transporte de animais domésticos é cobrado, independente de onde for na aeronave — com o dono ou no compartimento de cargas. Mas por que pagamos para o pet ir na cabine se ele vai nos pés do dono e não ocupa assento?

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As tarifas são definidas pelas próprias empresas, conforme a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A Portaria da Aeronáutica observa que o transporte de passageiros, coisas e cargas ocorre "mediante contrato entre transportador e o usuário".

Além disso, o órgão autoriza a ida do animal na cabine "desde que transportado com segurança, em embalagem apropriada e não acarretem desconforto aos demais passageiros". Sobre tarifas, a portaria apenas destaca que "a franquia de bagagem não pode ser usada para transporte de animais vivos".

A LATAM cobra R$ 200 para transporte dentro do Brasil, enquanto a Azul e a Gol R$ 250. Para viagens internacionais, é preciso desembolsar R$ 600 para a Gol e US$ 100 na Azul.

Já a LATAM tem valores distintos dependendo do país e da região: em voos dentro do Peru e Equador a taxa é de US$ 45, para regionais — entre países da América do Sul, entre América do Sul e América Central, além das rotas Punta Cana - Miami; Madrid - Frankfurt; e Santiago - Ilha de Páscoa — custa US$ 200, enquanto para voos de longo alcance o transporte do pet sai por US$ 250.

Nossa ouviu as três principais companhias aéreas do país. A Azul informou que o valor leva em conta uma "série de questões", como segurança de voo, limpeza do espaço onde o animal esteve até ao cálculo de combustível extra em função de mais peso na aeronave. A operadora salientou ainda que é levado em conta "questões de mercado", ou seja, análise dos concorrentes.

Em nota, a LATAM observou que o transporte de animais domésticos na cabine é um serviço e, conforme orientação da Anac, "o transporte de bagagens especiais e de animais deve observar o regime de contratação e procedimento de despacho próprios e as regras são definidas por cada empresa aérea". A empresa ainda afirmou que o "valor varia de acordo com o tamanho, peso do animal e a rota que será percorrida".

Já a Gol informou que a tarifa é cobrada "por se tratar de um produto comercializado pela companhia aérea" e foi definida "buscando equalizar nossas despesas operacionais e ainda garantir margem para o produto". "Utilizamos os valores praticados por outras companhias aéreas também como referencial", complementou a operação, salientando que o serviço começou a ser oferecido em 2015.

Também é cobrada tarifa nos ônibus?

Cada Estado tem uma legislação diferente sobre o transporte de animais domésticos em ônibus intermunicipais — em alguns locais do país, a cobrança é obrigatória, em outros, é opcional ou não é permitida.

Em São Paulo, a caixa de transporte deve ficar no assento ao lado do dono e, por isso, é cobrado o valor adicional . Em Mato Grosso, os pets também devem ser transportados em poltrona exclusiva, o que gera o pagamento do valor da tarifa.

No Rio Grande do Sul, a cobrança da tarifa passou a ser opcional para viagens intermunicipais a partir de janeiro deste ano. Desde 2008, os passageiros que queriam levar seus pets precisavam pagar metade da passagem e acomodá-los em uma caixa que precisava ficar no assoalho do ônibus. Os animais precisam ter até oito quilos, com exceção dos cães-guias.

Em Pernambuco, a tarifa integral é cobrada caso o assento seja utilizado. Já no Rio de Janeiro, o transporte de animais é permitido e não pode ser cobrada tarifa.