Brasil proíbe voos vindos da África do Sul por nova variante do coronavírus

Uma portaria do governo federal publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União proíbe temporariamente a entrada no Brasil de viajantes estrangeiros vindos da África do Sul. A medida foi tomada levando em consideração a nova variante do coronavírus encontrada no país.

Os viajantes vindos do Reino Unido também seguem proibidos de entrar no país. A medida já havia sido tomada em dezembro.

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De acordo com o texto publicado, ficam proibidos voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul. Também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.

O documento também informa que viajantes de outras localidades deverão apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, um teste RT-PCR com resultado negativo para covid-19 realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.

O descumprimento da medida pode acarretar em: responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.

As restrições de impedimento de entrada no país que trata a portaria não se aplicam ao:

1. brasileiro, nato ou naturalizado
2. imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
3. profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;
4. funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
5. estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
6. estrangeiro cujo ingresso seja autorizado pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
7. estrangeiro portador de registro nacional migratório

A medida é assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).